Comissão defende acompanhamento de reintegrações
PL 429/19, que tramita em 2º turno e acaba com instituto, recebe parecer pela sua rejeição.
04/03/2020 - 17:09Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 548 resultados encontrados
Plenário aprova projeto sobre gestantes em situação de risco
Redação garante atendimento integral a parturientes e crianças, a ser executado nas redes de saúde e socioassistencial.
03/03/2020 - 19:40
PL que beneficia pessoas em situação de rua vai a Plenário
Texto propõe prioridade a esse público nos programas de moradia popular do Estado.
05/02/2020 - 18:10
Governo de Minas é cobrado por deputados no Plenário
Parlamentares criticam fusão de hospitais, qualidade da água no semiárido e cobram providências do Estado.
12/12/2019 - 20:41
Solução para Ceasa não passa necessariamente por privatizar
Comissão de Agropecuária ouve comerciantes, trabalhadores e produtores rurais, que defendem autogestão compartilhada.
27/11/2019 - 20:03 - Atualizado em 28/11/2019 - 12:46
Comunidades rurais do Jequitinhonha querem revisão fundiária
Povos tradicionais denunciam privatização de recursos naturais por empresas de monocultura de eucalipto.
19/11/2019 - 20:40 - Atualizado em 20/11/2019 - 12:07
Plenário tem debates sobre hansenianos e gestão da saúde
Proposta de acabar com municípios, situação de rodovias e escassez de água também preocupam deputados.
19/11/2019 - 18:55
Divergências marcam debate sobre alíquota adicional de ICMS
Crise fiscal do Estado e combate à miséria se contrapõem às alegações de alta carga tributária e sufoco das empresas.
13/11/2019 - 20:14
Comissão dá aval a projeto que beneficia artesanato rural
PL 5.054/18 estende a subprodutos artesanais o tratamento tributário diferenciado concedido à produção principal.
12/11/2019 - 20:31
Plenário pode analisar projeto que mantém elevação do ICMS
Segundo a matéria, serão prorrogadas as alíquotas atuais sobre serviços de comunicação e produtos supérfluos.
06/11/2019 - 17:35
Sancionada lei sobre capacitação profissional
Norma articula ações de qualificação e prevê a formação inicial de agricultores e beneficiários de bolsa-família.
24/10/2019 - 13:03
Regularização de terras tem novo edital, mas demanda é maior
Governo acena com novos processos para 2020, mas inclusão do Alto Rio Pardo é cobrada por deputados e trabalhadores.
22/10/2019 - 16:09
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Privatização gera questionamentos no Assembleia Fiscaliza
Na reunião desta quarta (16), parlamentares também mostraram preocupação com a falta de água e a geração de empregos.
16/10/2019 - 19:06
Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07
Questões sociais e culturais serão temas de questionamentos
Secretarias de Desenvolvimento Social e de Cultura e Turismo prestam contas no quarto dia do Assembleia Fiscaliza.
09/10/2019 - 13:05
Trabalhadores descartam privatizações como saída para crise
Entidades sindicais e de assistência social debatem na ALMG propostas para crescimento do Estado.
03/10/2019 - 16:35
ALMG debate prioridades da assistência social e do trabalho
Encontro setorial do Movimento Sou Minas Demais reúne representantes desses segmentos, no Salão Nobre.
02/10/2019 - 16:25
Políticas habitacional e de trabalho podem ser modificadas
Propostas que tratam das duas áreas foram aprovadas em Plenário na manhã desta quarta (2).
02/10/2019 - 15:23
Pessoas em situação de rua são tema de projeto
PL 5.475/18 é um dos desdobramentos de fórum técnico realizado pela ALMG para embasar política voltada ao segmento.
11/09/2019 - 19:34