Os repasses de recursos para comunidades terapêuticas e o levantamento de famílias em situação de vulnerabilidade com demandas por moradias deverão ser cobrados da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jacometti, pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na reunião do Assembleia Fiscaliza desta quinta-feira (10/10/19).

No mesmo dia, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Marcelo Landi Matte, deverá ser questionado, em outra reunião, sobre a possibilidade de criação de linhas de trem turísticas no Estado, entre outros temas.

A reunião para tratar de assuntos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) será às 9 horas, no Auditório José Alencar. Já os debates com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) serão às 15 horas, no Plenarinho IV.

Os questionamentos serão feitos a partir de compromissos assumidos pelos secretários no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, realizado em junho. Resultado da promulação, em março, da Emenda Constitucional 99, a iniciativa da ALMG resulta numa prestação de contas quadrimestral, à Assembleia, dos gestores de órgãos do Poder Executivo. O objetivo é fortalecer a função fiscalizadora do Parlamento.

Além das cobranças referentes ao primeiro ciclo, novos questionamentos deverão surgir durante as reuniões.

Sedese vai responder por assistência social e direitos humanos

A fiscalização das atividades da Sedese se dará pelos membros das seguintes comissões: do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Esporte, Lazer e Juventude; e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.

Além dos já citados, outro tema que deverá ser discutido é o Programa Estratégico de Enfrentamento da Pobreza no Campo. No primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, a secretária afirmou que ele estaria em reformulação para se tornar estratégico na pasta.

Em junho, a secretária também afirmou que estavam em desenvolvimento parâmetros para a criação de um Índice Mineiro de Vulnerabilidade Social, que seria utilizado para direcionar ações do Estado, especialmente ligadas à capacitação para geração de renda.

Gastronomia - A reunião com a Secult será conduzida pelas Comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico; e Extraordinária do Turismo e Gastronomia. No primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, o secretário afirmou que o trem turístico entre Belo Horizonte e Inhotim entraria em funcionamento em breve. Um cronograma mais preciso sobre isso deverá ser cobrado pelos deputados, bem como a viabilidade de linhas turísticas no interior mineiro.

Outro assunto que foi levantado em junho, mas ficou sem resposta, diz respeito à política sobre gastronomia. Os deputados cobraram ações de incentivo ao setor, bem como programas para atração de turistas, especialmente estrangeiros, para Minas Gerais.

Dinâmica – Todos os assuntos de interesse das comissões envolvidas na fiscalização das secretarias já foram enviados aos gestores das pastas, que deverão preparar apresentações gerais ligadas aos temas, para abrir as reuniões. Essas apresentações têm o tempo máximo de 30 minutos e, em seguida, os parlamentares inscritos farão questionamentos aos gestores, que terão 5 minutos para cada resposta. A Emenda 99 prevê que o gestor convocado será responsabilizado, em caso de ausência sem justificativa.

O segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza será realizado até o dia 18 de outubro e a programação completa está disponível na página própria no Portal da Assembleia, com as informações sobre o processo. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da ALMG.