Preservação da Estação Ecológica de Arêdes será tema de nova audiência
Projeto em tramitação altera os limites da unidade de conservação e foi tema de atividades recentes da Comissão de Meio Ambiente.
18/10/2023 - 15:45Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 2300 resultados encontrados
Universalização de água e esgoto depende de parceria entre Copasa e municípios
Estatal anunciou investimentos de mais de R$ 300 milhões para levar serviços a 230 mil pessoas; prefeituras precisam solicitar e viabilizar intervenções.
18/10/2023 - 15:23
Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Moradores denunciam irregularidades na regularização fundiária no Balneário de Água Limpa
Empresas responsáveis pelo serviço no bairro, localizado entre Nova Lima e Itabirito, não entregaram o prometido e são acusadas de intimidação.
05/10/2023 - 18:34
Chacreamentos no entorno do Parque Estadual do Rio Doce poderão ser regularizados
Revisão do plano de manejo da unidade, que deve ser apreciada pelo Copam neste mês, exclui essas propriedades de zona de amortecimento da unidade.
05/10/2023 - 15:23
PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Avança projeto que facilita regularização fundiária no Estado
PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45
Bacia de contenção no Córrego do Cercadinho pauta audiência
Moradores e associações dos bairros atingidos querem saber detalhes da obra prevista pela Prefeitura de Belo Horizonte.
02/10/2023 - 11:41
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Municípios têm até sábado (30) para estarem aptos a receber recursos do Fundeb
Para receber os valores em 2024, é necessário preencher as condicionalidades no portal de gestão do MEC. Conquista é fruto de projeto aprovado na ALMG.
28/09/2023 - 11:00 - Atualizado em 28/09/2023 - 11:35
Queda de arrecadação preocupa prefeitos mineiros
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Apoio ao cooperativismo no Estado pauta debate na ALMG nesta quinta (28)
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove audiência pública para comemorar mês do cooperativismo, propor novas ações de apoio a iniciativas do gênero e revitalizar frente parlamentar.
27/09/2023 - 11:02
Queda nos repasses do FPM pauta audiência nesta quarta-feira (27)
Comissão discute com prefeitos a redução das transferências de recursos federais para pequenos municípios.
26/09/2023 - 15:28
Presidente da ALMG participa de solenidade de assinatura de termo que facilita uso de recursos da saúde
Várias autoridades também estiveram no evento e destacaram cooperação interinstitucional para a realização da iniciativa.
26/09/2023 - 12:50Audiência sobre conflito fundiário é cancelada
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00
Comissão de Assuntos Municipais realiza duas audiências na segunda (25)
Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41
Iluminação de praças esportivas recebe aval da Comissão de Esporte
Projeto de Lei 463/23 promove a iluminação dos espaços públicos destinados ao desporto em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.
20/09/2023 - 16:23