Orçamento do Estado para 2024 é recebido na Assembleia
Mensagem do governador com o Projeto de Lei 1.497/23, que contém a LOA, chegou ao Plenário nesta terça (3), prevendo deficit de R$ 8 bilhões.
03/10/2023 - 17:52Notícias
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Avança projeto que facilita regularização fundiária no Estado
PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45
Frente em defesa da população em situação de rua será lançada na ALMG
Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30
Eficácia de bacias de detenção em área do Córrego Cercadinho é questionada
Obras na Região Oeste de BH poderiam ter efeito contrário ao desejado, causando mais inundações. Prefeitura diz que projeto ainda não está definido.
03/10/2023 - 15:42
CANCELADA
Processo de municipalização de escola em Itabira motiva audiência
Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai ser nesta quarta (4), às 9h30, no Auditório José Alencar.
03/10/2023 - 12:25 - Atualizado em 03/10/2023 - 16:13
Assembleia avalia perigo de eventos climáticos extremos para as barragens
De acordo com deputada, estudos indicam possibilidade real de rompimento simultâneo de barragens.
03/10/2023 - 12:15
Comitês de bacia são ignorados na repactuação do acordo de Mariana
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Ciclo de debates alerta sobre desafios da luta contra a obesidade
Com causas variadas como genéticas, comportamentais e ambientais, problema de saúde pública deve ser enfrentado de forma prioritária e urgente, segundo especialistas.
02/10/2023 - 19:48
Mulheres migrantes representam novo desafio para políticas públicas
Especialistas alertam que garantia de direitos básicos e acesso a serviços públicos precisam ser repensados para essa nova realidade.
02/10/2023 - 19:01 - Atualizado em 03/10/2023 - 17:04
Novos projetos de lei beneficiam pescadores artesanais
Um dos projetos determina que a pesca artesanal será prioridade em reservatórios hídricos do Estado.
02/10/2023 - 18:17
Bacia de contenção no Córrego do Cercadinho pauta audiência
Moradores e associações dos bairros atingidos querem saber detalhes da obra prevista pela Prefeitura de Belo Horizonte.
02/10/2023 - 11:41
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
Comissão do Acordo de Mariana realiza três reuniões para avaliar reparação de danos ambientais e sociais
Audiências públicas serão realizadas com representantes de comitês de bacia, da Fundação Renova e de assessorias técnicas dos atingidos.
29/09/2023 - 16:39 - Atualizado em 29/09/2023 - 17:50
Mulheres refugiadas, migrantes e apátridas pautam debate na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta segunda (2) para discutir crise mundial que também tem reflexos em Minas Gerais.
29/09/2023 - 16:38
Comissão vai discutir situação da pesca de subsistência em MG
Audiência vai reunir autoridades e representantes de pescadores para propor ações e políticas públicas para o setor.
29/09/2023 - 15:35
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
Grandes empresas de MG colaboraram com a ditadura militar
Pesquisas investigam participação de Fiat, Mannesmann e Belgo-Mineira na repressão a movimentos grevistas entre 1964 e 1985.
28/09/2023 - 18:52
Servidores do meio ambiente voltam a cobrar cumprimento de acordo
Governo inicia Grupo de Trabalho imposto pela Justiça, mas reitera não ter condições para implantar plano de carreira.
28/09/2023 - 16:20
Governo pretende dar continuidade a escolas cívico-militares em 2024
Convidados destacaram bons resultados das instituições em audiência da Comissão de Segurança Pública.
28/09/2023 - 15:25 - Atualizado em 28/09/2023 - 17:12
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25