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Mulheres migrantes representam novo desafio para políticas públicas

Especialistas alertam que garantia de direitos básicos e acesso a serviços públicos precisam ser repensados para essa nova realidade.

02/10/2023 - 19:01 - Atualizado em 03/10/2023 - 17:04
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A haitiana Jeanne Time Delorme mora no Brasil há cinco anos, mas não consegue trazer sua filha de 12 anos para viver com ela. O marido, que vivia com ela no Brasil, foi embora para os Estados Unidos em busca de melhores oportunidades de trabalho, mas o sonho de Jeanne é reunir-se com a filha, que, segundo ela, está muito magra porque falta comida no Haiti.

A história de Jeanne é uma entre tantas outras de mulheres que deixaram para trás seus entes queridos em busca de uma vida melhor no Brasil. Para discutir soluções para os problemas enfrentados por migrantes, refugiadas e apátridas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reuniu-se com autoridades e especialistas nesta segunda-feira (2/10/23).

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Jeanne conta com o apoio do Cio da Terra, um coletivo que reúne mulheres migrantes de vários países. A única brasileira do grupo, a assistente social Salimi Hadad, explicou que uma portaria do Ministério da Justiça facilitou a reunião familiar dos haitianos, mas falta estrutura na embaixada brasileira no Haiti para processar a grande quantidade de pedidos de visto.

Este caso ilustra uma mudança recente no panorama mundial: a feminização das migrações. Segundo a Organização Mundial das Migrações (OIM), as mulheres já representam 48% das pessoas que migram em todo o mundo. No Brasil, esse percentual é de 39%, como informou a coordenadora de projetos da OIM, Juliana Miranda Rocha.

Ela explicou que, no passado, a maioria das mulheres que migravam estavam acompanhadas de seus maridos. Mas atualmente é grande o número de mulheres que migram sozinhas, algumas inclusive com filhos. “Isso pode ser um sinal de empoderamento feminino, mas não representa melhorias no acesso a direitos”, pontou Juliana Rocha.

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As dificuldades vividas pelas mulheres que migraram da Venezuela para Minas Gerais foram captadas por uma pesquisa conduzida pelo Ipead-UFMG. Segundo a professora Carolina Aguiar, da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da UFMG, a taxa de desemprego dessas mulheres é de 18%, muito acima do índice dos homens venezuelanos (6%) e da média brasileira (11%).

Os venezuelanos ainda enfrentam preconceito por sua condição de estrangeiros, de acordo com Carolina Aguiar. Cerca de 25% dos 2 mil imigrantes venezuelanos entrevistados na pesquisa já sofreram discriminação por sua nacionalidade. Para a professora, trata-se de um alarmante sinal de xenofobia.

O fenômeno da feminização também pode ser observado entre as refugiadas.

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William Laureano explicou que muitas mulheres fogem da violência de gênero e chegam ao Brasil depois de terem sido vítimas de mutilações genitais e de estupros de guerra. Os desafios para acolher essas mulheres, na avaliação do representante do Acnur, são oferecer serviços de saúde mental, oportunidades de trabalho e creches para seus filhos.

A argentina Eliana Milene Pepino, que atua como agente de acolhida do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, explicou que as maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres migrantes são o acesso ao mercado de trabalho e o domínio da língua portuguesa. Ela defendeu a formação de intermediadores culturais no serviço público, para contornar as barreiras idiomáticas que dificultam a comunicação com as estrangeiras.

Deputadas cobram atendimento à população migrante

A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que solicitou a realização da audiência pública, defendeu que Minas Gerais precisa fomentar estratégias de atendimento e de garantia de direitos da população migrante. “Precisamos superar a lógica do ‘nós contra eles’. Todos somos seres humanos e precisamos ter nossos direitos básicos garantidos”, afirmou.

A deputada lembrou que cerca de 58 mil imigrantes vivem em Minas Gerais e destacou que as mulheres negras refugiadas são as que mais sofrem com a desigualdade, o preconceito e a falta de políticas públicas. 

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A 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), concordou que são as mulheres as que mais sofrem com a ausência de políticas públicas para migrantes. Ela é autora do Projeto de Lei (PL) 3.200/21, que institui a política estadual para a população migrante e aguarda parecer de 2º turno na Comissão de Direitos Humanos.

Mas, na avaliação da parlamentar, não basta transformar em lei essa política pública. Ela destacou que o Estado precisa garantir recursos para a execução de ações voltadas para essa população. “Ou fazemos um pacto pela proteção das vidas dos migrantes e refugiados ou ficamos nessa conversa de pouca ação e iniciativa. Pragmatismo é fundamental”, defendeu.

O diretor do Departamento de Migrações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Alexandre Norberto Canuto Franco, disse que o plano de atenção a migrantes, refugiados e apátridas está sendo elaborado e deve ser finalizado em breve. Ele informou que o Estado promove a capacitação de servidores para trabalhar com esse público e pediu o apoio dos deputados para destinarem recursos de emendas parlamentares para capacitar entidades da sociedade civil.

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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - debate sobre a situação das migrantes e refugiadas em MG
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De acordo com William Torres Laureano da Rosa, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), do total de 103 milhões pessoas que foram forçadas a abandonar seus países em todo o mundo, mais da metade são mulheres e crianças.
“Essas mulheres são expostas à violência e à exploração sexual e enfrentam perigos e longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver em paz. Precisamos garantir uma estrutura de acolhimento para essas pessoas”.
Ana Paula Siqueira
Dep. Ana Paula Siqueira
Migrantes defendem políticas públicas para mulheres TV Assembleia

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