Projeto que formaliza o Cosud recebe parecer pela constitucionalidade
Para ir ao Plenário, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/09/2023 - 19:02Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 281 a 300 de 1543 resultados encontrados
PEC sobre transferência de emendas a hospitais filantrópicos é considerada legal
CCJ também avalizou projeto sobre imunidade tributária a servidores com doenças incapacitantes.
05/09/2023 - 16:30
Projeto autoriza contratação temporária de professores
De forma geral, essas contratações não poderão exceder dois anos e serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado.
05/09/2023 - 14:46
PL traz condicionantes para a perfuração de poços artesianos
Entre as medidas prescritas estão a recuperação de nascentes e a implantação de cisternas para captação de água da chuva.
29/08/2023 - 14:40
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Credenciamento para vistoria veicular tem aval da CCJ
Projeto de Lei 1.195/23, do governador, pode seguir para análise da Comissão de Transporte, que tem reunião ainda nesta terça (22).
22/08/2023 - 12:48
PL visa geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30
PL assegura mesmo tratamento a usuários do SUS na rede privada complementar
A equidade de tratamento deverá ser obedecida no acesso aos insumos, medicamentos e equipamentos, bem como na relação com os pacientes.
08/08/2023 - 14:17
CCJ avaliza projeto sobre ICMS da Educação
Proposição atualiza Lei do ICMS Solidário, aumentando a importância da educação na distribuição de recursos aos municípios.
08/08/2023 - 12:55
Código Estadual de Direitos Animais avança na Assembleia
Projeto de lei 2.216/20 tem parecer pela legalidade aprovado nesta terça (11) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
11/07/2023 - 13:20
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
CCJ analisa projeto que viabiliza empréstimo internacional
PL 878/23 autoriza contragarantias para o BDMG contratar financiamento de US$ 200 milhões no New Development Bank.
04/07/2023 - 19:10
Descentra Cultura recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto altera mecanismos de financiamento cultural, de modo a ampliar número de municípios beneficiados.
04/07/2023 - 18:57
Transferência de imóveis da Jucemg avança na Assembleia Legislativa
PL trata da alienação de cinco imóveis da Junta Comercial, localizados em diversas regiões do Estado. Matéria segue para análise da Comissão de Administração Pública.
29/06/2023 - 14:54
CCJ dá aval a projeto que trata de serviços cartoriais
Projeto de Lei 4.000/22, do Tribunal de Justiça, já pode seguir para análise da Comissão de Fiscalização Financeira em 1º turno. Texto prevê serviços a custos mais elevados.
29/06/2023 - 13:30
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Reajuste para servidores da educação básica recebe aval da CCJ
Projeto analisado pela Comissão de Constituição e Justiça concede 12,84% de reajuste a servidores da educação.
20/06/2023 - 14:22
Comissão de Justiça avaliza projetos sobre animais
Uma proposição regula o transporte coletivo intermunicipal de animais domésticos e a outra proíbe cirurgias com fins estéticos.
13/06/2023 - 15:16