Mulheres submetidas a mastectomia deverão ter apoio psicológico
Esse é o objetivo de proposta analisada na CCJ, que também deu aval a férias na sequência da licença para policiais gestantes e lactantes.
14/03/2023 - 15:10Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1501 resultados encontrados
PL prevê divulgação de informações sobre herpes-zóster
Doença causada pelo mesmo vírus da catapora é tema de projeto analisado pela CCJ.
07/03/2023 - 11:58
Comissões continuam a eleger presidentes e vices nesta quinta (2)
Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Autorização para privatizar Codemig passa na Comissão de Justiça
Projeto ainda precisa tramitar por três comissões antes de ser votado em Plenário.
22/12/2022 - 19:05
Prontos para o Plenário projetos do TCE e da Defensoria
Analisados por três comissões nesta quarta (21), proposições tratam de carreiras nos dois órgãos e da revisão salarial no Tribunal de Contas.
21/12/2022 - 19:22 - Atualizado em 22/12/2022 - 11:22
Situação fiscal de Minas gera questionamentos de parlamentares
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, foram ouvidos os secretários da Fazenda, de Governo e de Planejamento.
16/12/2022 - 15:55
Projetos de revisão salarial do TJ e do MP prontos para Plenário
Comissões são favoráveis a reajuste de 12,13% para as duas categorias de servidores.
01/12/2022 - 19:00
CCJ avaliza recomposição salarial a servidores do MP
Outro projeto considerado constitucional exclui mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS.
29/11/2022 - 14:53
PL prevê que ambulância e viatura policial tenham torniquete
Projeto de lei que passou pela CCJ cria obrigatoriedade do equipamento que pode salvar pessoa com hemorragia grave.
12/07/2022 - 18:22
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Encerramento do Assembleia Fiscaliza 2022 tem outras cobranças, como a recomposição de efetivos da segurança.
07/07/2022 - 18:49
Mineração e regime de recuperação fiscal pautam Fiscaliza
Secretários de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Governo estarão na ALMG nesta quinta (7).
06/07/2022 - 14:58
Projeto que cria procuradoria-jurídica no TCE vai a Plenário
Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04
Projeto cria cargos e gratificação no Tribunal de Contas
Serão mais três assessores e um supervisor de governança e proteção de dados. Já o benefício é destinado a policiais.
09/06/2022 - 18:56
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Projeto busca dificultar fechamento de lojas na pandemia
CCJ considera legal proposição que prevê reuniões prévias com responsáveis por comércio e indústria.
07/06/2022 - 15:10
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Doente renal pode ser enquadrado como pessoa com deficiência
Projeto recebe parecer pela legalidade da CCJ, que também dá aval a inclusão de disque-denúncia em contas de água e luz.
17/05/2022 - 15:25