Política Estadual de Bioinsumos pronta para Plenário
FFO também avalizou matérias como a que amplia apoio a projetos esportivos e a que incentiva suinocultura.
14/06/2022 - 19:34Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1132 resultados encontrados
Decreto que tomba a Serra do Curral pauta pronunciamento
Plenário também comunicou a abertura de prazo para inscrições ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
14/06/2022 - 18:04
Política do Biogás em Minas é aprovada em 1º turno
Também foram aprovadas em Plenário a criação do Polo de Incentivo à Suinocultura e uma alteração na Bolsa-Atleta.
08/06/2022 - 10:45
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Parlamentares reivindicam melhorias em estradas de Minas
Discursos em Plenário trataram também de questões ambientais e da disputa eleitoral no Estado e no País.
31/05/2022 - 18:04
Avança PL que cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Projeto de lei, que recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça, visa amparar populações tradicionais.
31/05/2022 - 13:18
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Plenário mantém veto a interrupção de cobrança de pedágio
Matéria buscava impedir que taxa fosse cobrada em estradas em obras; outros três vetos foram mantidos nesta quarta (25).
25/05/2022 - 11:40
Avança projeto que beneficia municípios com Bolsa-Atleta
Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28
Municípios com Bolsa-Atleta podem receber mais recursos
Texto que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte.
19/05/2022 - 12:25
Doente renal pode ser enquadrado como pessoa com deficiência
Projeto recebe parecer pela legalidade da CCJ, que também dá aval a inclusão de disque-denúncia em contas de água e luz.
17/05/2022 - 15:25
Necessidade de mais servidores na Semad é tema de audiência
Comissão da ALMG debate nesta segunda (16) recomposição dos quadros do Sisema e como reforçar estrutura administrativa.
13/05/2022 - 12:59
Sancionada lei de prevenção ao suicídio para servidores
Norma teve origem no Projeto de Lei 1.197/19, aprovado pelo Plenário, e tem foco nos trabalhadores da segurança.
13/05/2022 - 11:48
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Audiência opõe críticos e defensores de projeto de mineração
Governo e empresários defendem atividade na Serra do Curral, mas argumentos são rebatidos por movimentos contrários.
05/05/2022 - 16:10 - Atualizado em 05/05/2022 - 18:00
Risco de mineração na Serra do Curral será debatido na ALMG
Autorização concedida pelo Copam e questionada por ambientalistas será debatida nesta quinta (5) em audiência conjunta.
04/05/2022 - 12:45
Estradas e reajuste de servidores são alvo de discursos
Deputados vão à tribuna do Plenário para falar também sobre aumento de arrecadação, livre mercado e problemas na saúde.
26/04/2022 - 17:38
Projeto sobre prevenção ao suicídio é aprovado em 2º turno
Texto busca alcançar servidores da segurança. PL sobre ensino da Lei Maria da Penha nas escolas também é votado.
20/04/2022 - 12:35
Mudança no Fundo Estadual de Habitação pronta para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira também dá aval a projeto que propõe sistema de atendimento a pessoas com autismo.
19/04/2022 - 17:39
Projeto da CPI da Cemig começa a tramitar
CCJ avaliza regras para maior transparência e rigor nas parcerias em oportunidade de negócio das empresas estatais.
06/04/2022 - 18:03