Audiência discute direito à consulta prévia dos povos tradicionais
Comissão de Direitos Humanos teme o avanço da mineração nesses territórios sem que as populações impactadas sejam ouvidas.
18/05/2023 - 16:16Notícias
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Contra a LGBTfobia, ALMG se ilumina com as cores do arco-íris
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos, LGBTs cobram políticas públicas para garantir seu direito à existência.
17/05/2023 - 20:00 - Atualizado em 18/05/2023 - 14:25
Enfrentamento à LGBTfobia motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Direitos Humanos será nesta quarta-feira (17), às 16 horas, no Plenarinho II.
16/05/2023 - 17:39
Comunidades da Izidora cobram participação em projetos de urbanização
Moradores denunciam pressão da Prefeitura de BH para que aceitem propostas que incluem remoções sem garantias de reassentamento.
15/05/2023 - 21:52
Direitos Humanos visita moradores da ocupação Izidora
Nesta segunda (15), parlamentares vão a três áreas ocupadas em BH e Santa Luzia para tratar do processo de regularização local.
12/05/2023 - 17:59
Comunidades de Macacos cobram participação no acordo com a Vale
Moradores apontam distorções nos termos pactuados pelo poder público com a mineradora devido à falta de abertura para o diálogo com os atingidos.
04/05/2023 - 16:00
Pessoas gordas reivindicam direitos e punição para gordofobia
Audiência é marcada por relatos de desrespeito e humilhação, mas também por exemplos de luta e união pela causa.
03/05/2023 - 18:47
Acordo com a Vale para reparações em Macacos motiva audiência
Atingidos por elevação de riscos de barragens da empresa não teriam participado de termo acordado, ferindo a legislação.
03/05/2023 - 11:49
Preconceito contra pessoas gordas será tema de debate
Ações de combate à gordofobia em Minas serão discutidas nesta quarta (3), na Comissão de Direitos Humanos.
02/05/2023 - 12:54
Escola sem Partido recebe parecer pela rejeição
Comissão de Direitos Humanos entende que projeto poderia cercear a liberdade dos professores em sala de aula.
26/04/2023 - 18:23
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Dificuldade de acesso à água no Tejuco, em Brumadinho, motiva reunião
Direitos Humanos vai ouvir representantes da comunidade e de entidades, empresas e órgãos públicos envolvidos na questão
18/04/2023 - 14:48
Comissão discute situação do sistema penitenciário
Denúncias de violações de direitos humanos em unidades prisionais pautam audiência pública nesta terça-feira (18).
17/04/2023 - 17:39
Pessoas não binárias têm dificuldade para retificar nome e gênero em documentos
Conclusão de audiência é que, apesar de normas federais já preverem esse direito, há diferenças na aplicação da medida entre os estados.
13/04/2023 - 19:25
Possibilidade de despejo na Ocupação Fábio Alves motiva reunião
Parlamentares querem discutir alternativas para que conflito seja resolvido sem necessidade de desocupação da área.
11/04/2023 - 15:11
Comunidades tradicionais, ambientalistas e ativistas repudiam o Rodoanel
Participantes reforçam a denúncia de que não foram ouvidos no processo e alertam para impactos ambientais. Frente parlamentar contra a obra é lançada.
29/03/2023 - 20:44
Comissão volta a debater os impactos do Rodoanel na RMBH
Durante audiência, será lançada a Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel, que busca anular o leilão de concessão da obra.
28/03/2023 - 14:56
Participantes de audiência reafirmam defesa da democracia
Comissão de Direitos Humanos rememora os 59 anos do golpe de 1964 com debate para repudiar a ditadura militar.
22/03/2023 - 19:37
Comissão relembra 59 anos do golpe militar no Brasil
Data rememora o período de repressão e censura, mas também a luta pela democracia e a vitória do povo brasileiro.
21/03/2023 - 13:30
Comissões continuam a eleger presidentes e vices nesta quinta (2)
Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48