Comissão de Direitos Humanos debate PPP no sistema socioeducativo
Projeto Novo Socioeducativo prevê a construção e gestão privada de dois centros de internação para menores em Betim e Santana do Paraíso.
13/12/2023 - 17:20Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1747 resultados encontrados
Comissão buscará mediação do MP para reabrir leitos de UTI em Barbacena
Medida foi anunciada por parlamentar que acompanha situação caótica no município, onde 346 teriam morrido devido à falta de leitos.
11/12/2023 - 18:25
Autoridades e movimentos sociais querem política de saúde para atingidos pela mineração
Estudo da Fiocruz constatou altos índices de contaminação por metais na população de Brumadinho, após rompimento da barragem, em 2019. Problemas psiquiátricos e depressão também são relatados.
06/12/2023 - 20:31
Saúde dos atingidos por barragens pauta nova audiência
Comissão vai analisar relatório que identificou a presença de metais pesados em moradores, além de danos psicológicos.
05/12/2023 - 15:13
Frente Parlamentar da ALMG é relançada e vai atuar em prol de comunidades tradicionais
Representantes de quilombolas, indígenas e entidades civis pediram participação ativa e representação no orçamento do Estado.
05/12/2023 - 14:45
Direitos Humanos debate políticas públicas para comunidades tradicionais
Comissão realizará reunião para tratar de ações da Frente Parlamentar sobre o assunto, nesta terça (5/12).
04/12/2023 - 14:00
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Comissão de Direitos Humanos celebra 50 anos da Pastoral da Juventude
Audiência nesta quinta-feira (16) busca discutir também a importância dessa organização na garantia de direitos no Brasil.
14/11/2023 - 15:46
Relatório comprova tentativa de golpe, diz senadora da CPMI do 8 de janeiro
Documento de três volumes, que indicia 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
10/11/2023 - 18:10
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será discutido em audiência
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial cobra mais representatividade
Durante o evento, que inaugura o novembro negro na Assembleia, deputada diz que seminário interiorizará o debate sobre o Estatuto.
07/11/2023 - 19:06
Egressos das colônias de hanseníase denunciam violações de direitos
Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais pauta audiência nesta terça (7)
Debate na Comissão de Direitos Humanos dá sequência à programação de consultas populares para construção de novo marco normativo do Estado.
06/11/2023 - 17:11
Executivo contesta pesquisa que aponta falta de políticas para egressos do sistema prisional
Para governo, dados da Política de Prevenção à Criminalidade não foram considerados. Coordenador da Plataforma Justa, que fez levantamento, disse que gasto com a repressão é maior que com a prevenção.
31/10/2023 - 15:50 - Atualizado em 06/11/2023 - 13:38
Política Estadual para a População Migrante já pode ser votada de forma definitiva
Proposta busca garantir direitos e combater discriminações contra essas pessoas. Matéria recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos.
25/10/2023 - 18:43
Ouvidoria da PM instaura investigação sobre violência contra comunidade de Vargem da Lua
Anúncio foi feito em reunião da Direitos Humanos nesta quarta (18), após escuta de moradores agredidos por policiais em setembro deste ano.
18/10/2023 - 19:40
Disputa entre mineradora Vale e comunidade Vargem da Lua será tema de debate
Moradores se queixam que a empresa ocupou 40 hectares de suas terras, que são vizinhas à Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
17/10/2023 - 11:04
Moradores denunciam irregularidades na regularização fundiária no Balneário de Água Limpa
Empresas responsáveis pelo serviço no bairro, localizado entre Nova Lima e Itabirito, não entregaram o prometido e são acusadas de intimidação.
05/10/2023 - 18:34
Diante do crescimento de pessoas em situação de rua, recursos e políticas são reivindicados
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32