Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1536 resultados encontrados
Cordão de girassol pode ser símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas no Estado
CCJ também analisou projetos sobre adoção de um plano de desenvolvimento individual do aluno com deficiência e sobre o diagnóstico e tratamento de dermatite atópica.
24/10/2023 - 12:05
Presidente da ALMG alerta que RRF não soluciona a dívida do Estado, mas é a única opção neste momento
Em entrevista à imprensa nesta segunda (23), Tadeu Martins Leite afirmou que o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo governo de Minas apenas posterga o problema.
23/10/2023 - 18:04 - Atualizado em 23/10/2023 - 19:02
Secretários vão apresentar Plano de Recuperação Fiscal na ALMG
Documento traz as medidas que o Estado deve adotar para conter o crescimento das suas despesas, uma exigência da União para a adesão ao RRF.
23/10/2023 - 15:50
Projeto que beneficia cônjuges e filhos de vítimas de homicídios é considerado constitucional
Também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que prevê isenção de custos no transporte intermunicipal a pacientes em tratamento de câncer.
17/10/2023 - 15:30
Lei Rafaela Drumond, de combate ao assédio moral no serviço público, começa a tramitar
Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Política para órfãos do feminicídio tem aval da CCJ
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Projeto quer evitar intoxicação por monóxido de carbono em pousadas
Proposta passou pela CCJ e quer garantir informações a hóspedes sobre uso correto de lareiras e similares.
26/09/2023 - 13:53
Combate a fake news no ambiente escolar avança na Assembleia
É o que prevê projeto que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta terça (12). Mais prazo para pagar ITCD também foi analisado.
12/09/2023 - 15:20
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Comissão de Justiça dá aval a projeto que retorna com aumento de imposto para produtos supérfluos
O adicional de 2% vigorou até dezembro do ano passado, mas estava suspenso. Com proposição a alíquota volta a subir.
05/09/2023 - 20:03
Projeto que formaliza o Cosud recebe parecer pela constitucionalidade
Para ir ao Plenário, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/09/2023 - 19:02
PEC sobre transferência de emendas a hospitais filantrópicos é considerada legal
CCJ também avalizou projeto sobre imunidade tributária a servidores com doenças incapacitantes.
05/09/2023 - 16:30
Projeto autoriza contratação temporária de professores
De forma geral, essas contratações não poderão exceder dois anos e serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado.
05/09/2023 - 14:46
PL traz condicionantes para a perfuração de poços artesianos
Entre as medidas prescritas estão a recuperação de nascentes e a implantação de cisternas para captação de água da chuva.
29/08/2023 - 14:40
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Credenciamento para vistoria veicular tem aval da CCJ
Projeto de Lei 1.195/23, do governador, pode seguir para análise da Comissão de Transporte, que tem reunião ainda nesta terça (22).
22/08/2023 - 12:48
PL visa geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30