Plenário já pode votar suplementação orçamentária para o reajuste da educação
PL 823/23 autoriza abertura de crédito adicional de R$ 2,3 bilhões, destinado à Secretaria de Educação e ao fundo de previdência do Estado (Funfip).
28/06/2023 - 12:10Notícias
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Rejeitadas emendas a projeto sobre mudança em contratos do Estado com a União
Parecer é da Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG. Projeto é um dos requisitos para Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e pode voltar ao Plenário.
27/06/2023 - 12:58
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Projeto que modifica contratos entre Minas e a União já pode ser votado em Plenário
De acordo com deputado, caso o projeto não seja aprovado, a União poderia bloquear R$ 15 bilhões de Minas.
21/06/2023 - 19:17
Pronto para o Plenário projeto sobre reajuste para servidores da educação
O reajuste previsto no projeto é de 12,84%, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
21/06/2023 - 17:40 - Atualizado em 21/06/2023 - 19:24
Benefício fiscal para locadoras de veículos retorna ao Plenário
FFO é favorável a emendas que beneficiam hospitais filantrópicos com isenção de IPVA e anistia de dívidas com Cemig.
19/06/2023 - 21:51
Protestos de servidores encerram reunião de Prestação de Contas do Governo
Evento, que integra o Assembleia Fiscaliza, previa as apresentações de três secretários de Estado, mas só o secretário de Governo, Igor Eto, conseguiu concluir sua fala.
19/06/2023 - 17:22
FFO recomenda rejeição de emendas a projeto que isenta locadoras
Relator distribuiu cópias (avulso) do seu parecer, que deve ser apreciado em reunião agendada para as 17h30 desta segunda (19).
19/06/2023 - 10:47
Convênio para cobrança de IPVA pronto para ser votado em 2º turno
Após embates entre deputados da base e de oposição ao governador, Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.803/21.
14/06/2023 - 19:41
Créditos suplementares da Defensoria e do Ministério Público avançam
Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG aprova pareceres favoráveis a dois projetos para esse fim de autoria do governador.
14/06/2023 - 12:38
Projeto para viabilizar regularização da Izidora tem aval da FFO
PL 3.945/22, que autoriza permuta de terrenos do Estado e da Granjas Werneck, está pronto para o 1º turno em Plenário.
31/05/2023 - 16:28
Projeto que amplia funcionamento de pedágios está pronto para análise do Plenário
Emenda apresentada proíbe cobrança de tarifa a moradores dos distritos onde fica a praça de pedágio.
24/05/2023 - 17:32
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Pronto para Plenário PL que prevê prestação de informações ao doador de sangue
Originalmente, PL previa realização de testes de zika e chikungunya nas doações de sangue. Relator na FFO apresentou sugestão de mudança para que matéria não traga custos ao Executivo.
17/05/2023 - 16:05
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para votação em 2º turno
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
04/05/2023 - 19:05
Projeto de lei sobre extinção da Fucam pronto para votação no Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável ao PL 359/23, do governador, com transformação de fundação em coordenadoria na estrutura da Secretaria de Educação.
04/05/2023 - 18:11
Parecer sobre extinção da Fucam é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária voltará a analisar o Projeto de Lei 359/23, do governador, ainda nesta quinta (4), em nova reunião às 16h35.
04/05/2023 - 13:30
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
26/04/2023 - 16:51
FFO analisa projeto que altera política estadual de segurança pública
PL 311/23, que busca fomento à atuação cooperativa entre os órgãos de segurança, já pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno.
26/04/2023 - 12:38
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58