Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é lido na ALMG
Proposta estima receitas em R$114,6 bilhões e despesas de R$ 125,6 bilhões, configurando deficit de R$ 11 bilhões.
17/05/2022 - 19:11Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposta estima receitas em R$114,6 bilhões e despesas de R$ 125,6 bilhões, configurando deficit de R$ 11 bilhões.
17/05/2022 - 19:11Comissão de Transporte também avalizou proibição de cobrança integral em reboque coletivo.
12/05/2022 - 15:05PL quer reverter o previsto na resolução que unificou tarifas de coleta e tratamento, afetando quem não tem serviço.
11/05/2022 - 17:26Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a proposição para desburocratizar novas ligações de energia no campo.
15/03/2022 - 17:45Projeto aprovado na ALMG prevê uso em órgãos públicos de identificação de pessoa natural ou jurídica por meio digital.
30/12/2021 - 16:40Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20Governador também sanciona norma que trata da proteção dos consumidores filiados às associações de socorro mútuo.
26/11/2021 - 18:09Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54Promoção será realizada na próxima sexta-feira (26). Consumidor deve ficar atento a possíveis golpes.
19/11/2021 - 10:52Consumidores sem tratamento de esgoto terão desconto na tarifa até que serviço seja efetivamente implantado.
17/11/2021 - 18:40Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
17/11/2021 - 14:43Comissão de Fiscalização Financeira também avaliou projetos que tratam de imposto sobre herança e assinatura eletrônica.
11/11/2021 - 15:36Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
10/11/2021 - 20:28CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49Objetivo é propor investimentos em medidas modernas e eficazes para o escoamento das águas pluviais.
09/11/2021 - 11:56Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10A PEC 59/20, que atribui nova competência ao TJ, foi aprovada com emenda que anistia os punidos pelo movimento de 1997.
26/10/2021 - 15:23