Pronto para Plenário projeto que prevê contratação de presos para obras
Segurança Pública também deu sinal verde a matérias que dispõem sobre segurança em agências bancárias e furto de cabos.
06/09/2023 - 13:52Notícias
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Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
PL visa geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Parlamentares da ALMG recebem a medalha Santos Dumont
Além do presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, outros sete deputados foram agraciados com a honraria, nesta quinta-feira (20).
20/07/2023 - 19:33
PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
Plenário já pode votar em definitivo projeto contra violência autoprovocada
Comissão modificou o projeto para que ele altere lei que trata de prevenção ao suicídio.
22/06/2023 - 16:15
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Comissão de Justiça avaliza projetos sobre animais
Uma proposição regula o transporte coletivo intermunicipal de animais domésticos e a outra proíbe cirurgias com fins estéticos.
13/06/2023 - 15:16
Comissão de Transporte debate condições das rodovias estaduais
Reunião nesta terça (6), às 15 horas, tem presença prevista do diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
05/06/2023 - 12:25
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte recebe aval da CCJ
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
30/05/2023 - 12:52
Comissão de Transporte visita a Seinfra nesta segunda (29)
De acordo com o presidente da comissão, serão discutidas prioridades comuns no transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário.
26/05/2023 - 17:26
Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Gestantes surdas podem ser acompanhadas no parto por intérprete de Libras
Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça (16), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.098/21 que trata do assunto.
16/05/2023 - 15:15