Projetos sobre a Polícia Civil passam em comissão
Proposições, de autoria do governador, preveem mudanças no Estatuto Disciplinar e na Lei Orgânica da corporação.
20/05/2022 - 16:05Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1441 resultados encontrados
Comissão dá parecer favorável a projeto sobre RG virtual
Objetivo do PL 3.468/22 é garantir documento digital para reduzir custos para o Estado e facilitar a vida do cidadão.
10/05/2022 - 15:48
PEC que regulamenta Polícia Penal em Minas vai a Plenário
Proposta, que inclui Polícia Penal como órgão de segurança do Estado, recebeu parecer de 2º turno da comissão.
09/05/2022 - 19:15
Barragem de Itatiaiuçu não tem prazo para descaracterização
Apesar disso e mesmo sem laudo de estabilidade, órgãos ambientais atestam ações de prevenção para se evitar tragédias.
05/04/2022 - 14:00
Riscos da barragem da Mina de Serra Azul pautam audiência
Segurança Pública debate situação após reclassificação de nível de emergência em instalação da ArcelorMitall na RMBH.
01/04/2022 - 18:00
Servidores da segurança propõem auxílio estendido a inativos
Executivo disse que serão analisadas a legalidade e a disponibilidade orçamentária para atender a proposta.
28/03/2022 - 14:49
Recomposição salarial da segurança pública será debatida
Secretária de Planejamento e Gestão se reúne com representantes de servidores nesta segunda-feira (28).
25/03/2022 - 10:50
Comissão apoia movimento de policiais contra governo
Categoria decidiu trabalhar sob “estrita legalidade” e executar ações apenas em condições adequadas de trabalho.
15/03/2022 - 19:05
Comissão recebe secretários de Estado e forças de segurança
Audiência vai tratar do cumprimento da estrita legalidade e do dever do Estado de garantir prestação do serviço público.
14/03/2022 - 12:30 - Atualizado em 14/03/2022 - 18:22
Prevenção a incêndio em unidade prisional passa em comissão
Segurança de brinquedos em parques de diversão e doação de blindados para policiais também são analisados em 1º turno.
08/03/2022 - 17:38
PL sobre plantão digital da Polícia Civil pode ir a Plenário
Projeto para facilitar registro de ocorrências policiais recebe parecer favorável de 1º turno.
16/02/2022 - 18:20
Seplag garante decreto que amplia licença-paternidade
Lei Complementar de 2021 aumenta o período de cinco para 20 dias, mas benefício para servidor depende de regulamentação.
15/02/2022 - 12:06
Segurança Pública cobrará ampliação de licença paternidade
Medida está prevista em lei complementar aprovada em 2021 e ainda não regulamentada pelo Governo do Estado.
14/02/2022 - 10:53
Excedentes de concurso da PMMG pedem convocação
Corporação está com deficit de efetivo e os 1.200 aprovados do concurso podem ajudar a resolver o problema.
08/02/2022 - 13:29
Parlamentares cobram nomeação de concursados da PM
Deficit no efetivo da Polícia Militar chega a 13 mil servidores, de acordo com o estipulado em lei.
07/02/2022 - 14:59
Dívida do Estado com IPSM supera R$ 2,5 bilhões
Gestor apresenta cálculo de contribuição patronal retida, e governo volta a ser cobrado sobre projeto para militares.
17/12/2021 - 17:00
Desvio da contribuição patronal ao IPSM motiva audiência
Comissão vai ouvir secretários sobre essa irregularidade e sobre cobrança adicional para as policiais e bombeiros.
16/12/2021 - 14:00
Policiais repudiam Regime de Recuperação Fiscal
Servidores da segurança querem garantia de que reajustes salariais e novos concursos não serão prejudicados.
14/12/2021 - 17:00
Comissão homenageia policiais por operação em Varginha
Integrantes das Polícias Militar e Rodoviária Federal recebem votos de congratulações nesta terça-feira (14).
13/12/2021 - 11:40
Plantão digital não exime governo de repor policiais
Alerta de deputados marcou Assembleia Fiscaliza, onde concursos e investimentos públicos na segurança foram cobrados.
07/12/2021 - 17:30