Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1888 resultados encontrados
Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41
Deputados cobram mutirão da Defensoria e ação coletiva do Ministério Público para ex-clientes da Arcata
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor ouve queixas emocionadas de lesados por fechamento repentino de clínica de BH especializada em implantes.
10/05/2023 - 20:15
Impactos do fechamento de clínica odontológica serão debatidos
Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência nesta quarta (10) para ouvir representantes da Arcata, dos pacientes e de vários órgãos.
09/05/2023 - 15:50
Dia das Mães
Procon Assembleia sugere alguns cuidados para a compra do presente
Altos juros dos empréstimos e do cartão de crédito podem comprometer orçamento.
08/05/2023 - 10:27 - Atualizado em 19/05/2023 - 12:43
Projeto sobre contas em braile já pode ser analisado pelo Plenário
Proposição garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo em formato acessível, sem custo adicional.
04/05/2023 - 15:25
Avança PL que proíbe músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Comissão de Constituição e Justiça também avaliou, nesta quarta (3), matéria sobre a comercialização de uniformes escolares.
03/05/2023 - 12:56
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Cachaça de alambique é cartão de visita do turismo e gastronomia mineiros
Produtores, especialistas e lideranças debateram, em audiência na ALMG, estratégias urgentes para coibir a clandestinidade e alavancar o setor, de olho nas exportações.
13/04/2023 - 20:00
Procon exige cumprimento da oferta por plataformas virtuais de viagem
Empresas têm causado transtornos a consumidores que adquirem pacotes promocionais.
10/04/2023 - 09:52
PL prevê que plano deve custear alimentação de acompanhantes de idosos internados
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, PL começou a tramitar na Assembleia e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
04/04/2023 - 12:10
Avança PL que obriga todos os guichês de pedágio a ficarem abertos em horário comercial
Projeto de Lei 3.725/22, de autoria do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quinta (30).
30/03/2023 - 13:04
Saldo indevido do Fundeb é tema de pronunciamento no Plenário
Este e outros problemas na educação e também na saúde pública foram lembrados pelos parlamentares, nesta quarta (15).
15/03/2023 - 17:25
Remunicipalização do saneamento em Ouro Preto é defendida diante de tarifas abusivas e serviço ruim
Participantes de audiência que debateu problemas na prestação do serviço pela Saneouro defenderam que atual concessionária seja retirada.
14/03/2023 - 20:18 - Atualizado em 15/03/2023 - 13:00
Contas caras e corte no fornecimento de água motivam reunião
Administração Pública recebe convidados para debater irregularidades envolvendo concessionária de saneamento básico de Ouro Preto.
13/03/2023 - 11:30
Procon lança a campanha #desligueotelefone
Objetivo é evitar os golpes aplicados por telefone principalmente contra idosos.
13/03/2023 - 10:21
Material escolar: itens não usados devem ser devolvidos ao aluno
Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas exigidas pelas escolas.
06/02/2023 - 15:45
Balanço
Eleições e ações de fiscalização são destaques do semestre legislativo
Com 15 deputadas eleitas, Assembleia terá recorde de mulheres. Monitoramento do Poder Executivo ganha reforço do Fiscaliza Mais.
28/12/2022 - 18:35
Décimo terceiro salário pode ajudar no equilíbrio do orçamento familiar
Quitação de dívidas deve ser prioridade, orienta o Procon Assembleia.
20/12/2022 - 11:00
Aprovado relatório do Fiscaliza Mais para a defesa do consumidor
No documento lido nesta segunda (19), o relator enfatiza a luta pelo fim da bitributação do ICMS nos combustíveis e em serviços essenciais.
19/12/2022 - 20:14