PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1381 resultados encontrados
Deputados querem suspender validade de concurso da PM
Medida se justificaria pela lei que interrompe vigência de certame em razão da pandemia e valeria também para Bombeiros.
01/12/2020 - 14:00
Unificação de quadros da Justiça Militar segue para FFO
Comissão de Segurança Pública analisou PL 2.142/20, do Tribunal de Justiça, em 1º turno, nesta quinta-feira (26).
26/11/2020 - 11:57
Contratos de designados da educação irão até 31 de janeiro
Em debate na Comissão de Educação, representante do governo informa que regras para novas designações saem em dezembro.
20/11/2020 - 14:20
Sindicalistas defendem a realização de concursos públicos
Precarização dos contratos temporários foi criticada, mas manutenção dos serviços é um desafio.
10/11/2020 - 17:39
Segurança cobra cronograma para nomear excedentes
Em audiência, secretário de Planejamento diz que Estado ainda não identificou fonte de receita para novas nomeações.
10/11/2020 - 14:50
PL sobre contratação temporária pelo Estado é tema de debate
Comissão de Administração Pública ouve representantes sindicais antes de se posicionar sobre a proposta.
09/11/2020 - 14:23
Unificação de quadros da Justiça Militar avança na ALMG
PL 2.142/20, do Tribunal de Justiça, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça (3).
03/11/2020 - 11:50
Comissão cobra amplo debate sobre terceirização na segurança
Projeto do Executivo de entregar unidades socioeducativas a entidades não governamentais é contestado em audiência.
29/10/2020 - 14:58
Acesso a dados sobre usuários de tornozeleiras é limitado
Contrariando lei, Executivo diz que compartilhamento com órgãos de segurança depende do TJ e comissão vê irregularidade.
27/10/2020 - 16:37
Unificação de quadros da Justiça Militar é constitucional
Comissão avalizou a matéria, que prevê quadro único de pessoal dos servidores do órgão.
27/10/2020 - 14:10
Professores aprovados em Ibirité reivindicam nomeações
Em audiência da Comissão de Educação, eles acusaram a prefeitura local de falta de transparência em processo seletivo.
09/10/2020 - 13:15
Nomeações para cargos escolares de Ibirité motivam audiência
Educação promove reunião para verificar situação do município, onde a maioria dos funcionários do ensino é contratada.
07/10/2020 - 19:01
Estado condiciona nomeação de professores a onda verde
Governo reafirma compromisso de admitir 5 mil concursados da educação em 2020, para substituir designados.
01/10/2020 - 14:50
PL amplia vagas para pessoa com deficiência no setor público
CCJ considerou constitucional a matéria, que aumenta percentual reservado a esse segmento de 10% para 15%.
29/09/2020 - 12:20
Comissão aprova audiências sobre educação na pandemia
Debates sobre alimentação escolar, retorno às aulas presenciais e trabalho precarizado na área também foram acatados.
23/09/2020 - 12:55
Governador encaminha projeto sobre contratação temporária
Proposta tem o objetivo de corrigir lei anterior que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.
25/08/2020 - 17:55
Tribunal de Justiça quer unificar cargos da Justiça Militar
Projeto iguala carreiras de primeira e segunda instâncias e cria três cargos gerenciais de recrutamento limitado.
18/08/2020 - 18:55
BDMG pode oferecer crédito e renegociar dívidas de empresas
Medida visa atenuar prejuízos de agentes afetados pela pandemia. Suspensão do prazo de concursos também foi sancionada.
10/08/2020 - 14:38
PLC permite que promotores concorram à procuradoria-geral
Plenário ainda aprovou projeto que prevê suspensão de prazos de concursos públicos durante a pandemia.
17/07/2020 - 13:10