Projeto para coibir atos violentos em escolas é aprovado no Plenário
Também recebe aval dos parlamentares proibição de instalação de tomadas em áreas de estabelecimentos prisionais estaduais às quais os detentos têm acesso.
12/04/2023 - 15:15Notícias
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Exibindo 2501 a 2520 de 19461 resultados encontrados
Sancionada lei sobre divulgação pública de dados ambientais
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Acidentes com ciclistas motivam audiência
Objetivo é discutir política de segurança para prevenir ocorrências envolvendo o uso de bicicletas em rodovias e vias urbanas de Minas.
12/04/2023 - 11:35
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58
Assembleia divulga relatório institucional de 2022
Fiscaliza Mais e as discussões sobre a mineração na Serra do Curral estão entre os temas apresentados no documento.
11/04/2023 - 16:32
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
Possibilidade de despejo na Ocupação Fábio Alves motiva reunião
Parlamentares querem discutir alternativas para que conflito seja resolvido sem necessidade de desocupação da área.
11/04/2023 - 15:11
Presidente da ALMG participa de lançamento de programa de conciliação no Ministério Público
O programa Compondo em Maio tem como objetivo reduzir a judicialização de problemas que podem ser resolvidos sem a Justiça.
11/04/2023 - 12:26
Ministério Público e Defensoria têm projetos analisados
CCJ dá aval a mudanças na organização do MP e à revisão de vencimentos e subsídios para servidores e defensores.
11/04/2023 - 12:18
Assembleia vai ampliar presença no interior de Minas
Além do planejamento das atividades de interiorização, ALMG vai aperfeiçoar iniciativas como o Assembleia Fiscaliza em 2023.
10/04/2023 - 18:03
Procon exige cumprimento da oferta por plataformas virtuais de viagem
Empresas têm causado transtornos a consumidores que adquirem pacotes promocionais.
10/04/2023 - 09:52
Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo
Eles têm receio de que a regulamentação da norma possa dificultar a liberação de recursos federais para a cultura, sobretudo, no interior.
05/04/2023 - 20:19
Reforma administrativa é aprovada em Plenário
Projeto do governador foi votado em 1º turno nesta terça-feira (4); texto acatado incorpora emendas de deputados.
04/04/2023 - 15:45
Plenário aprova PEC do Detran, e órgão fica fora da estrutura da Polícia Civil
Matéria foi aprovada em 1° turno e retorna para comissão especial. Texto ainda formaliza o fim das audiências públicas regionais, mecanismo de participação popular previsto na Constituição.
04/04/2023 - 14:27
Mudanças no acolhimento de crianças e adolescentes em BH preocupam deputados
Suposto reordenamento dos serviços com extinção de vagas, em andamento pela Secretaria Municipal de Assistência Social, será tema de audiência nesta quarta (5), na ALMG.
04/04/2023 - 12:30
Projeto da reorganização administrativa já pode retornar ao Plenário
Comissão de Administração analisou dezenas de emendas e promoveu alterações na proposta.
03/04/2023 - 20:03
Críticas ao fechamento do Carlos Prates são unânimes em audiência
Parlamentares, empresários e pilotos lamentam encerramento de operações do aeroporto, que abriga 15 empresas e 500 funcionários.
03/04/2023 - 14:45
Campanha institucional ressalta diálogo e independência da ALMG
Peças publicitárias serão veiculadas nos principais canais de comunicação do Estado até dia 30 de abril.
31/03/2023 - 16:05
Sancionada lei que incentiva redução de consumo de água em Minas
Norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 529/15, aprovado, em 2º turno, pelo Plenário no último dia 16 de março.
31/03/2023 - 11:26
Concessão do Parque das Águas de Caxambu pode ser adiada
Diante das inúmeras críticas e dúvidas apontadas em audiência na ALMG, possibilidade de revisão do edital foi admitida pelo diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano.
30/03/2023 - 21:40 - Atualizado em 31/03/2023 - 13:29