O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (11/4/23), do lançamento do programa Compondo em Maio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

O programa tem como objetivo realizar ações educacionais, de conscientização e de incentivo à disseminação e aplicação de “métodos autocompositivos” de resolução jurídica, incentivando a solução dos conflitos por meio da conciliação.

Dessa forma, o MPMG pretende contribuir para a redução da judicialização de problemas que podem ser resolvidos sem a necessidade de buscar a Justiça.

No evento, o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, destacou que, diante do volume crescente de processos em tramitação no Judiciário, o Compondo em Maio representa uma alternativa para a solução dos conflitos.

"Cada acordo celebrado representa menos uma ação civil", apontou. Jarbas Soares ainda ressaltou que a solução consensual é o caminho mais breve para a pacificação social.

Diálogo entre os diferentes

Para o deputado Tadeu Martins Leite, a iniciativa do MPMG representa uma ação importante para a solução dos problemas dos cidadãos, contribuindo para a busca de soluções por meio do diálogo.

O presidente da Assembleia lembrou a similaridade da proposta do Ministério Público com o que é feito no Parlamento mineiro, em que se busca construir as políticas públicas com diálogo entre os diferentes.

Também presente no evento, o governador Romeu Zema (Novo) apontou que litigiar nem sempre é a melhor alternativa, sendo que o processo judicial muitas vezes traz enorme custo para o Estado.

Ele defendeu a importância da conciliação para a solução dos conflitos, além do diálogo entre as instituições para a construção dos acordos.