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Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Debate na Comissão de Direitos Humanos dá sequência à programação de consultas populares para construção de novo marco normativo do Estado.
06/11/2023 - 17:11
Para governo, dados da Política de Prevenção à Criminalidade não foram considerados. Coordenador da Plataforma Justa, que fez levantamento, disse que gasto com a repressão é maior que com a prevenção.
31/10/2023 - 15:50 - Atualizado em 06/11/2023 - 13:38
Proposta busca garantir direitos e combater discriminações contra essas pessoas. Matéria recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos.
25/10/2023 - 18:43
Anúncio foi feito em reunião da Direitos Humanos nesta quarta (18), após escuta de moradores agredidos por policiais em setembro deste ano.
18/10/2023 - 19:40
Moradores se queixam que a empresa ocupou 40 hectares de suas terras, que são vizinhas à Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
17/10/2023 - 11:04
Empresas responsáveis pelo serviço no bairro, localizado entre Nova Lima e Itabirito, não entregaram o prometido e são acusadas de intimidação.
05/10/2023 - 18:34
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Processo de regularização fundiária de bairro entre Nova Lima e Itabirito mobiliza deputados da Comissão de Direitos Humanos.
04/10/2023 - 17:04
Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30
Em audiência na ALMG, representantes do movimento também denunciaram marginalização sofrida, além de omissão e falta de apoio do poder público.
29/09/2023 - 16:00
Deputada quer debater possíveis contribuições do movimento para a formulação de políticas públicas.
28/09/2023 - 12:25
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Reunião conjunta vai apurar denúncias de intervenções do governo no órgão, responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas do setor.
19/09/2023 - 14:06
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Ação sobre o tema está parada no Supremo Tribunal Federal mas pode ser retomada até o fim de 2023.
01/09/2023 - 17:50
Em debate sobre os 44 anos da Lei da Anistia, participantes demonstraram preocupação com crescimento do fascismo.
31/08/2023 - 20:38
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01