A luta pela soberania das nações marca a história do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz). A entidade da sociedade civil, que também atua na recepção de imigrantes, foi homenageada pelos seus 20 anos de existência, nesta quinta-feira (13/6/24), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O presidente nacional do Cebrapaz, José Reinaldo Carvalho, contou que a organização busca atuar em todo o Brasil e se empenha na solidariedade internacional. Conforme disse, o acolhimento a imigrantes e refugiados não se trata só de uma questão humanitária, mas também de uma responsabilidade moral e legal.

Ele defendeu que as políticas públicas nesse sentido sejam práticas e eficazes, no intuito de se garantir educação e treinamento linguístico, apoio psicológico, acesso ao mercado de trabalho e sensibilização da população local.

De acordo com ele, a organização defende a paz mundial, o que pressupõe lutar contra o militarismo como corrente política intervencionista e se opor a guerras desencadeadas por potências imperialistas. Conforme comentou, essas potências intervêm em nome da democracia liberal, mas é preciso respeitar as peculiaridades nacionais.

O coordenador do Cebrapaz em Minas, Gildásio Cosenza, pediu mobilização em defesa da soberania dos povos e da paz. “Alguém poderia dizer aqui: o que tenho a ver com a guerra na Ucrânia? Mas, além das milhares de mortes, o mundo é todo interligado”, defendeu.

De acordo com ele, há cerca de 100 milhões de deslocados no mundo todo e os massacres estão ligados ao colonialismo e ao desejo de se imporem a cultura e a religião.

Diretor do Instituto de Ciências Sociais ressalta genocídio na história

De acordo com o diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas, Danny Zahreddine, há centenas de histórias de genocídio na humanidade e o genocídio é uma força que estimula esses fluxos migratórios.

Como contou, o termo genocídio foi sendo construído desde 1915, mas só com a Segunda Guerra Mundial foi finalizado, após o holocausto judaico. A etimologia da palavra, segundo o professor, é a morte de um povo.

Conceitualmente, genocídio é uma prática sistemática contra a população civil, incluindo assassinatos, estupros e qualquer outro tipo de profanação ou destruição de uma cultura específica, cujo dolo seria puramente exterminar um povo por aquilo que ele é.

Ele citou como exemplos no Brasil os casos dos genocídios indígena e africano. Segundo o diretor, quando os portugueses chegaram no País, havia 3 milhões de povos originários, o que teria mudado em poucas décadas. “Hoje a população indígena é de apenas 30% da original”, comentou.

Em relação ao povo africano, ressaltou que o Brasil recebeu mais de 12 milhões de escravos embarcados e, ainda na travessia, 2 milhões morreram.

Já sobre o genocídio judeu, o professor salientou que se tratou de um processo de perseguição e extermínio de judeus europeus, entre 1933 e 1945. Conforme contou, o antissemitismo já era uma prática na Europa, mas a sistematização da perseguição e aniquilamento da população ocorreu no governo nazista da Alemanha.

Depois disso, em 1946, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o genocídio é crime contra o Direito Internacional e, em 1948, a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime do Genocídio foi criada.

Danny Zahreddine acrescentou, por fim, que, atualmente, chama atenção o caso Hamas e Israel. Como disse, o Hamas não é considerado um grupo terrorista pela ONU, mas usou de uma ação irregular contra a população de Israel.

Por outro lado, esclareceu que esse conflito decorre de um problema de décadas em que a terra palestina tem sido invadida. A partir da apresentação de dados referentes a perdas humanas e materiais em Gaza e Israel, enfatizou que a resposta desse país tem sido desproporcional.

Tanto que, como disse, no fim de 2023, a Corte Internacional de Justiça concluiu por elementos indicativos da existência de genocídio palestino.

Trabalho do Cebrapaz é destacado

O deputado Cristiano Silveira (PT) presidiu a reunião, solicitada pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), e enfatizou que discutir o acolhimento a refugiados e o trabalho do Cebrapaz é relevante, embora esses temas não estejam sempre na agenda do Legislativo.

“Sabemos que Minas e a Capital têm recebido muitos imigrantes e refugiados ao longo dos anos”, enfatizou.

Para a ex-deputada federal Jô Moraes, a ação permanente do Cebrapaz é uma demonstração de que é preciso construir uma consciência civilizatória. A organização, segundo ela, tem uma história de resistência constante.