Projeto sobre créditos tributários tem parecer favorável
Matéria recebe substitutivo com aumento de impostos, mas oposição pede vista de parecer na FFO.
30/05/2017 - 22:00 - Atualizado em 31/05/2017 - 10:34Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 314 resultados encontrados
Presidente da ALMG defende acerto de contas com a União
Audiência mobiliza municípios para pressionar o Congresso por compensação devido a perdas com a Lei Kandir.
29/05/2017 - 18:44 - Atualizado em 29/05/2017 - 19:02
ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
25/05/2017 - 12:35
Membros de comissão especial são indicados em Plenário
Parlamentares vão avaliar a PEC 45/17, que trata do Adicional de Valorização da Educação Básica.
24/05/2017 - 16:22
Pais cobram extensão do ensino em escola especial
Alunos com deficiência têm que deixar a Escola João Moreira Salles para cursar o ensino médio.
23/05/2017 - 13:02Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco
Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
19/05/2017 - 15:46 - Atualizado em 19/05/2017 - 17:00
PL de bebedouros em agências bancárias tem parecer favorável
Comissão apreciou, em 2º turno, matéria que modifica lei sobre atendimento a clientes em estabelecimentos bancários.
10/05/2017 - 18:53
Comissão de Meio Ambiente aprova visita a mina em Ouro Preto
Objetivo dos deputados é verificar correção de problemas em barragem de responsabilidade da mineradora Vale.
10/05/2017 - 11:14
Endividados, produtores rurais do Sul de Minas pedem socorro
Produtores de morango, batata e brócolis reclamam que preços baixos não cobrem os custos.
09/05/2017 - 19:02
ALMG retoma Comissão de Proteção dos Animais
Decisão para recriar a comissão foi comunicada em Plenário na Reunião Ordinária desta terça-feira (9).
09/05/2017 - 18:48Audiência debate acerto de contas entre União e estados
Comissão recebe especialistas para discutir a compensação devida aos estados pela União em virtude da Lei Kandir.
28/04/2017 - 11:03
Garantia de direitos da pessoa com deficiência será debatida
Na reunião desta terça (25), a comissão também aprovou visita à Secretaria da Fazenda para discutir isenção de ICMS.
25/04/2017 - 18:39
Diagnóstico precoce do autismo ajuda na qualidade de vida
Audiência fez parte da Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.
24/04/2017 - 13:22 - Atualizado em 24/04/2017 - 14:35Agenda – Debate público vai tratar da reforma da Previdência
Na semana de 24 a 28/4, também está prevista audiência pública sobre a possibilidade de ampliação de voos na Pampulha.
20/04/2017 - 16:44 - Atualizado em 25/04/2017 - 16:22
Autismo será tema de duas audiências públicas na Assembleia
Comissões da Pessoa com Deficiência e de Saúde discutem aspectos do tema, em virtude da semana de conscientização.
20/04/2017 - 14:13 - Atualizado em 20/04/2017 - 17:49
Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro
Parlamentares, que tomaram posse na mesma reunião, cumprirão um mandato de dois anos.
18/04/2017 - 15:46Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Comissão visita Escola Estadual Doutor João Moreira Salles
Instituição de ensino especial foi criada em 1960. Atividade será na próxima segunda-feira (17), às 14 horas.
12/04/2017 - 13:12
Deputados vão discutir conflitos agrários no Norte de Minas
Emboscada a integrantes do MST em Capitão Enéas motiva aprovação de visita para esta quarta (12) e audiência pública.
11/04/2017 - 16:51Comissão visita Instituto São Rafael nesta segunda (10)
Objetivo é conhecer as condições de funcionamento da instituição, que atende alunos com deficiência visual.
07/04/2017 - 11:18