Plenário aprova projetos de doação de imóveis do Estado
Proposições que beneficiam diversos municípios foram votadas na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (28).
28/06/2017 - 19:19 - Atualizado em 29/06/2017 - 12:05Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 411 resultados encontrados
Hospital Santa Catarina reabrirá em Uberlândia
Fechado desde o ano passado, instituição tem prazo de 60 dias para apresentar plano de recuperação e adequar espaço.
21/06/2017 - 20:20
Projeto visa prevenir violência contra servidor da educação
Proposição recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (21).
21/06/2017 - 16:12
Alterações na organização judiciária recebem o aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade de mudança em cargos de juiz da Justiça Militar.
21/06/2017 - 16:01
Começa a tramitar PL que altera cargos no Ministério Público
Proposta recebeu parecer pela legalidade em reunião da CCJ e passará por mais duas comissões em 1º turno.
21/06/2017 - 15:33 - Atualizado em 21/06/2017 - 16:50
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
CCJ analisa projetos da área de assistência social
Um deles cria programa de aprimoramento do Suas e o outro trata das parcerias entre governo e entidades assistenciais.
07/06/2017 - 16:01Fisioterapeutas pedem aprovação de piso salarial estadual
Projeto, que também beneficia terapeutas ocupacionais, aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição e Justiça.
01/06/2017 - 18:19 - Atualizado em 01/06/2017 - 18:55
Projeto com regras para bombeiros voluntários passa pela CCJ
PL 3.862/16 estabelece quais atividades são de competência exclusiva do Corpo de Bombeiros Militar.
31/05/2017 - 15:12
CCJ dá aval a projeto para prevenir violência nas escolas
PL 1.476/15 também pretende coibir o bullying entre os alunos das instituições de ensino estaduais.
31/05/2017 - 15:04
CCJ analisa projeto sobre acesso a presídios e cadeias
Outra matéria com parecer aprovado incentiva métodos alternativos para cumprimento de penas.
31/05/2017 - 13:04 - Atualizado em 31/05/2017 - 15:44
Reunião da CCJ é encerrada por falta de entendimento
Oposição tem obstruído a pauta da comissão em virtude de questionamentos relativos a projeto de criação de fundos.
17/05/2017 - 12:48
Estado fará parcerias para agilizar licenças ambientais
Processos envolvendo empreendimentos de baixo impacto poderão ser assumidos pelos municípios.
10/05/2017 - 19:35
Programa de Assistência Estudantil passa na CCJ
Apesar da obstrução, PL do governo que também amplia reserva de vagas para Uemg e Unimontes obteve parecer favorável.
02/05/2017 - 17:23 - Atualizado em 02/05/2017 - 17:59
Projetos para assistência social são recebidos no Plenário
De autoria do governador, matérias criam programa de aprimoramento do Suas e normatizam parcerias com entidades.
11/04/2017 - 17:59
Projeto garante formatura de inadimplente na rede particular
Legalidade da proposta será votada em próxima reunião da CCJ. Análise de PLs sobre barragens e estudantes é adiada.
05/04/2017 - 13:40
CCJ dá aval a projeto sobre datas comemorativas
PL 3.876/16, que prevê critérios de importância para instituir essas homenagens, seguirá para Administração Pública.
23/03/2017 - 13:09
Outras três comissões permanentes definem seus presidentes
As eleições ocorreram nas Comissões de Segurança Pública, de Redação e de Minas e Energia.
23/03/2017 - 10:21 - Atualizado em 23/03/2017 - 15:07
Definido o comando de comissões para o biênio 2017-2018
Foram eleitos, nesta quarta-feira (22), presidentes e vices de oito comissões da ALMG.
22/03/2017 - 12:07 - Atualizado em 23/03/2017 - 13:15
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21