Prioridade de investigação em crimes contra crianças pode voltar ao Plenário
Projeto de lei também inclui adolescentes e parecer de 2º turno mantém texto já aprovado na primeira votação.
12/12/2023 - 11:40Notícias
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Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Crianças e adolescentes precisam ser acompanhados ao acessar a internet
Especialistas chamaram a atenção para a necessidade de trabalho preventivo para combater crimes contra público infanto-juvenil.
04/12/2023 - 14:25 - Atualizado em 04/12/2023 - 18:17
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10
Política Estadual para a População Migrante já pode ser votada de forma definitiva
Proposta busca garantir direitos e combater discriminações contra essas pessoas. Matéria recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos.
25/10/2023 - 18:43
Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada
Estatística foi apresentada por médica ginecologista e obstetra em audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (19).
18/10/2023 - 12:55
Mais municípios poderão aderir ao Programa Miguilim em 2024
Iniciativa nova, para triagem e tratamento de problemas auditivos e oculares detectados nas escolas públicas, será contínua, dizem gestores em audiência.
17/10/2023 - 15:26
Programa Miguilim será debatido pela Comissão de Saúde
Iniciativa do governo mineiro busca tratar problemas auditivos e oculares em crianças da rede pública de ensino.
16/10/2023 - 10:12
Política que prioriza a primeira infância vai a Plenário
Projeto busca garantir cidadania e direitos para crianças de zero a seis anos completos.
11/10/2023 - 13:25
Fisioterapia e terapia ocupacional demandam mais profissionais e maior valorização no SUS
Participantes de audiência citam excesso de trabalho e destacam importância de políticas para valorizar esses profissionais.
05/10/2023 - 14:02
Terceirização e Reforma Trabalhista serão temas de debate em Ipatinga
Audiência da Comissão do Trabalho da ALMG nesta sexta (6) também marca 60 anos de massacre de trabalhadores.
05/10/2023 - 12:05
Ciclo de debates alerta sobre desafios da luta contra a obesidade
Com causas variadas como genéticas, comportamentais e ambientais, problema de saúde pública deve ser enfrentado de forma prioritária e urgente, segundo especialistas.
02/10/2023 - 19:48
Política Estadual pela Primeira Infância recebe aval de comissão
Parlamentares aprovam parecer favorável ao PL 2.915/21, que também cria comitê intersetorial de políticas públicas para crianças nos primeiros seis anos de vida.
28/09/2023 - 16:38
Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59
Política para órfãos do feminicídio tem aval da CCJ
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Campanha Setembro Amarelo será debatida em audiência pública na ALMG
Reunião será nesta quarta (27), na Comissão de Saúde, quando também serão entregues diplomas com votos de congratulações a homenageados.
26/09/2023 - 12:07
Proibição da arquitetura hostil é aprovada de forma definitiva pelo Plenário
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36