Com o objetivo de debater estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/5/24). Solicitada pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), e pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), a reunião acontece nesta quinta-feira (16/5/24), às 14 horas, no Plenarinho II.

O evento, realizado a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, também comemora o 18 de maio, dia que marca o 24º ano de mobilização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A deputada coordena a Frente Parlamentar pela Primeira Infância e a da Crianças e do Adolescente.

De acordo com o gabinete da parlamentar, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. Nesse contexto, Ana Paula Siqueira quer fortalecer as discussões referentes ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização sobre o tema, e buscar caminhos para o enfrentamento da grave situação atual.

Cenário crítico

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2023, foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual. Ainda segundo o órgão, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil e somente 7,5% dos casos são denunciados.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, no caso de estupro de vulnerável, 72% dos casos ocorrem na casa das vítimas. Em 71,5% das vezes, a violência sexual é cometida por um familiar.

Para a deputada Ana Paula Siqueira, é preciso romper o silêncio e somar esforços para a proteção de crianças e adolescentes. 

Para a reunião desta quinta (16), foram convidados representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, do Centro Estadual de Apoio às Vítimas do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, entre outros.