Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 503 resultados encontrados
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Setor audiovisual sugere aprimoramentos em projeto de cota para produções locais
Intenção do PL 1.314/23 é garantir a exibição no cinema de obras mais identificadas com a identidade cultural do Estado.
14/11/2023 - 16:19
Comissões que analisarão indicações para órgãos públicos elegem presidentes e vices
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Propostas que aperfeiçoam políticas para mulheres estão prontas para o Plenário
Projetos tratam de criação de empregos para vítimas de violência e também da saúde da mulher.
31/10/2023 - 16:20
Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04
Projeto que beneficia cônjuges e filhos de vítimas de homicídios é considerado constitucional
Também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que prevê isenção de custos no transporte intermunicipal a pacientes em tratamento de câncer.
17/10/2023 - 15:30
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Pronto para Plenário projeto que prioriza investigação de crimes hediondos contra crianças
Proposição que ajuda na prevenção de intoxicação por monóxido de carbono também recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
10/10/2023 - 13:14
Homenagem
Presidente da ALMG destaca legado da Faculdade Milton Campos
Em Reunião Especial de Plenário, deputado Tadeu Martins Leite participou da entrega de placa comemorativa dos 50 anos da instituição.
05/10/2023 - 21:23
Faculdade de Direito Milton Campos será homenageada na ALMG
Reunião Especial do Plenário nesta quinta (5) lembra os 50 anos de história da instituição, que tem sede em Nova Lima e está entre as melhores do País no ensino do Direito.
04/10/2023 - 12:10
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.
27/09/2023 - 15:35
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59
Projeto quer evitar intoxicação por monóxido de carbono em pousadas
Proposta passou pela CCJ e quer garantir informações a hóspedes sobre uso correto de lareiras e similares.
26/09/2023 - 13:53