Prioridade a pessoa com autismo deve ser informada
Lei obriga incluir transtorno em aviso de atendimento prioritário. Em vigor também prioridade para idoso em processos.
19/09/2019 - 11:57Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 201 a 220 de 404 resultados encontrados
Projeto obriga notificação de uso de drogas por crianças
Comissão aprova também parecer a PL que prevê assistência bucal a idosos em insituições de longa permanência.
10/09/2019 - 15:49
Agências precarizadas do INSS enfraquecem proteção social
Para representantes da área, dificuldade para que trabalhador obtenha atendimento presencial afeta acesso ao benefício.
21/08/2019 - 19:46
Deputados derrubam veto sobre bolsa de estágio
Fica mantido o valor mínimo a ser pago aos estagiários. Aprovado também PL que reaproveita armas apreendidas.
21/08/2019 - 16:12 - Atualizado em 21/08/2019 - 17:40
Futuro dos trabalhadores dos Correios pode gerar debate
A comissão aprovou este e outros requerimentos na reunião desta quarta-feira (17).
17/07/2019 - 16:01Nadadora centenária será homenageada na ALMG
Laura de Oliveira, que bateu recorde mundial em sua categoria, receberá voto de congratulações da Comissão de Esporte.
12/07/2019 - 16:40
Projeto do passe-livre está pronto para votação em Plenário
Proposição elimina condições criadas pelo Executivo para a concessão de benefício a pessoas com deficiência e idosos.
10/07/2019 - 18:20
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Participantes de audiência cobram políticas para os idosos
Comissão de Direitos Humanos debate formas de prevenir e combater a violência contra essa parcela da população.
25/06/2019 - 20:37
Prioridade para idosos em processos pode voltar ao Plenário
Comissão também avaliza proposição que estabelece a divulgação de informações sobre obras públicas.
11/06/2019 - 20:35
Conselheiros querem derrubar decreto de Bolsonaro
Parlamentares e participantes de audiência pública defendem mobilização social para impedir fim de conselhos sociais.
31/05/2019 - 16:41
PL dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias
Matéria visa desburocratizar serviços públicos. Plenário ainda aprovou prioridade a idoso em processo administrativo.
28/05/2019 - 13:15
Reforma da previdência pode aumentar desigualdades
Maioria entre desempregados e no mercado informal de trabalho, mulheres seriam as principais atingidas pelas mudanças.
27/05/2019 - 14:12
Impactos da reforma na vida das mulheres pautam reunião
Audiência nesta segunda (27) vai discutir mudanças da previdência consideradas discriminatórias em relação aos homens.
24/05/2019 - 16:25
Indenização a filhos de hansenianos será tema de debate
Comissão aprova uma série de requerimentos de audiências públicas e a realização de uma visita técnica.
22/05/2019 - 19:25
Analistas criticam argumentos para reformar a Previdência
Segundo economistas e representantes de entidades, deficit é recente e governo omite superavit.
10/05/2019 - 19:50
Queijo artesanal mineiro será tema de audiência
Comissão aprova ainda reunião para discutir candidatura de Belo Horizonte como cidade criativa da Unesco.
Por Igor José Moreira Santos Neiva
09/05/2019 - 19:20
Reforma da previdência será tema de audiência
Comissão vai discutir impactos sobre aposentados, servidores públicos e beneficiários de prestação continuada.
09/05/2019 - 17:20
Adiada votação de PL sobre repasses automáticos a municípios
Proposta de notificação, pelos hospitais, de violências contra crianças também tem discussão adiada.
23/04/2019 - 15:35
Espaço Cidadania oferece serviços à população
O local reúne atendimentos do Procon Assembleia, Sine, Polícia Civil e Delegacia de Defesa do Consumidor.
11/01/2019 - 11:50