Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 654 resultados encontrados
ALMG aprova de maneira definitiva a PEC da previdência
Texto final é fruto de negociações na Assembleia e traz diversas mudanças em relação à proposta original do governo.
04/09/2020 - 13:51 - Atualizado em 04/09/2020 - 15:26
Mudança na Serra da Moeda recebe críticas em Plenário
Projeto em tramitação prevê ampliar área para mina da Gerdau Açominas, em monumento natural da Região Central.
03/09/2020 - 16:50
Comissão vota nesta terça parecer sobre PLC da previdência
Pedido de vista provocou adiamento da apreciação do relatório, que mantém alíquotas entre 11% e 16%.
01/09/2020 - 00:50 - Atualizado em 01/09/2020 - 09:21
Debate sobre reforma da previdência dura quase 12 horas
Nesta sexta (28), oposição se revezou em pronunciamentos, buscando adiar votação dos projetos que compõem a proposta.
28/08/2020 - 22:13
Nova proposta previdenciária do governo reverte modificações
Texto foi formalmente recebido pelo Plenário na tarde desta sexta-feira, fazendo proposta retornar à comissão.
28/08/2020 - 19:10
BDMG pode oferecer crédito e renegociar dívidas de empresas
Medida visa atenuar prejuízos de agentes afetados pela pandemia. Suspensão do prazo de concursos também foi sancionada.
10/08/2020 - 14:38
Ações de combate à Covid e o pós-pandemia dominam debates
Na reunião de Plenário desta terça (4), parlamentares divergiram sobre as medidas adotadas pelo Estado.
04/08/2020 - 18:40
Mesmo com o isolamento, cidadão participa do Legislativo
Durante a pandemia, ferramenta Dê sua opinião bateu recorde de acessos para manifestações e comentários sobre projetos.
04/08/2020 - 10:33
Projeto amplia possibilidade de crédito no BDMG
Contrapartida das empresas cujas atividades foram impactadas pela pandemia inclui a manutenção dos empregos.
17/07/2020 - 12:10
Plenário realiza três reuniões de votação nesta sexta (17)
Proposições relativas à pandemia serão votadas pela manhã; nas reuniões seguintes, será apreciado o projeto da LDO.
16/07/2020 - 18:00
Parlamentares destacam importância de foco na pandemia
Em reunião de Plenário, alguns voltaram a pedir que reforma da previdência não siga adiante, em meio a tantas mortes.
16/07/2020 - 15:29
Sindicatos pedem que reforma não seja discutida na pandemia
Em seminário, entidades criticam proposta do governo para previdência, por afetar servidores e prestação de serviços.
14/07/2020 - 15:05
Sancionada lei de incentivo aos negócios de impacto
Diário do Executivo traz, ainda, nova norma que permite suspender a exigência do CRLV de 2020 durante a pandemia.
06/07/2020 - 15:55
Mantido veto a recomposição salarial para servidores
Plenário também manteve, nesta quarta (17), veto a dispositivo que estendia isenção de ICMS a energia renovável.
17/06/2020 - 14:18 - Atualizado em 17/06/2020 - 14:45
Assembleia não para no combate ao coronavírus
Parlamento aprovou 86 normas para o enfrentamento à pandemia e destinou recursos para saúde e pesquisa.
16/06/2020 - 10:35 - Atualizado em 30/07/2020 - 19:14
Desconto automático nas tarifas de água e luz é aprovado
Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de pagamento de impostos.
10/06/2020 - 16:55 - Atualizado em 06/07/2020 - 16:03
Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00
Campeonato Mineiro ainda não tem data para retornar
Clubes já se preparam para volta, mas detectaram pessoas que se contaminaram após início do treinamento.
03/06/2020 - 17:09
Deputados debatem flexibilização do comércio em Minas
Parlamentares também abordaram projeto que tramita no Congresso de auxílio emergencial a estados e municípios.
05/05/2020 - 19:06