Comissão debate retorno das aulas presenciais em Minas
Para deputado, paralisação traz riscos ao bem-estar psicológico e ao desenvolvimento intelectual das crianças.
01/10/2020 - 11:40Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 351 resultados encontrados
Demanda inesperada é responsável por aumento do arroz
Consumo interno e preço do produto em queda influenciaram redução da área produtora, mas pandemia mudou o cenário.
30/09/2020 - 14:34
Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44
Aumento do preço do arroz pauta audiência pública
Comissão vai discutir a questão com órgãos de defesa do consumidor e representantes dos produtores.
28/09/2020 - 16:58
Comissão aprova audiências sobre educação na pandemia
Debates sobre alimentação escolar, retorno às aulas presenciais e trabalho precarizado na área também foram acatados.
23/09/2020 - 12:55
Venda da Copasa e marmitas contaminadas geram novos debates
Outros assuntos abordados pelos deputados no Plenário foram obras de infraestrutura e pedido de volta das aulas.
17/09/2020 - 18:15
Contratos temporários podem ser mantidos por mais tempo
Projeto aprovado em Plenário prevê prorrogação até o fim da pandemia ou até 1º de fevereiro de 2021.
16/09/2020 - 13:40 - Atualizado em 16/09/2020 - 15:12
Conquistas do direito do consumidor são lembradas em reunião
Prevenção ao superendividamento e regulação do comércio eletrônico são prioridades atuais.
11/09/2020 - 16:35
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24
ALMG aprova de maneira definitiva a PEC da previdência
Texto final é fruto de negociações na Assembleia e traz diversas mudanças em relação à proposta original do governo.
04/09/2020 - 13:51 - Atualizado em 04/09/2020 - 15:26
Audiência pública marca 30 anos do Código do Consumidor
Seis palestrantes se revezam para discutir os avanços representados pela norma.
03/09/2020 - 15:55
Nova lei trata de regras de visitas a pacientes com Covid-19
Originária de projeto aprovado na ALMG, lei também prevê doações a unidades de saúde, para contato remoto.
29/06/2020 - 15:05
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10
Hospital de campanha de BH ainda não pode funcionar
Em reunião com secretários, parlamentares criticaram indefinições diante da proximidade de pico da Covid-19 em Minas.
24/06/2020 - 16:23
Prefeitos enfrentam Covid-19 e queda brutal de arrecadação
Em reunião na ALMG, eles pediram apoio para a habilitação de novos leitos e a aquisição de equipamentos e insumos.
17/06/2020 - 18:40
Ensino não presencial exclui mais de 700 mil alunos
Representante da Secretaria de Estado da Educação afirma que atividades remotas estão sendo aprimoradas.
08/06/2020 - 16:25
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
ALMG já reconheceu calamidade em mais de um terço de Minas
Incluindo projeto aprovado nesta quinta, 324 dos 853 municípios mineiros já tiveram situação de calamidade atestada.
04/06/2020 - 16:20
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Escolas e pacotes de viagens motivam demandas ao Procon
Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35