Análise de projeto da Comissão de Barragens é adiada
Deputado pede vista de parecer que traz novo substitutivo à proposta de destinação de taxa minerária.
27/11/2017 - 20:42Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1321 resultados encontrados
Plenário já pode votar benefício para atingidos pela Lei 100
FFO recomendou aprovação do PLC 71/17, que prorroga prazo para licença médica de servidores afetados por decisão do STF.
14/11/2017 - 16:38
Plano Estadual de Educação recebe parecer favorável
Projeto estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a área nos próximos dez anos.
26/09/2017 - 16:29 - Atualizado em 05/10/2017 - 11:10
Governo mantém decisão de fechar o Minascentro para reforma
Diretor-presidente da Codemig afirma que retomada das atividades deve acontecer no segundo semestre de 2018.
15/09/2017 - 19:00
Impasse adia análise do projeto sobre Escola sem Partido
Parlamentares negociam tramitação do PL 4.247/17 na Comissão de Constituição e Justiça.
06/09/2017 - 12:32 - Atualizado em 06/09/2017 - 17:59
Comissão vai discutir rompimento da Barragem de Fundão
Audiência vai fazer um balanço das ações adotadas pela Samarco para reparar os danos causados pela tragédia em Mariana.
06/09/2017 - 11:46 - Atualizado em 18/09/2017 - 12:29
Comissão concorda com veto a anistia para PMs
Relator reforça argumento sobre vício de iniciativa e aponta decisão do STF que veda direito de greve a policiais.
30/08/2017 - 18:51
Adiada análise de veto total a anistia para militares
Relator na comissão especial distribui cópias de parecer favorável a posicionamento do governador.
30/08/2017 - 13:43 - Atualizado em 30/08/2017 - 16:15
Comissão para analisar veto parcial elege vice-presidente
Será emitido parecer sobre rejeição do governador a dispositivo da proposição que cria fundos de investimento.
29/08/2017 - 10:50 - Atualizado em 29/08/2017 - 14:17
Projeto cria plano de mediação de conflitos rurais e urbanos
PL 3.562/16, que prevê gestão negociada para evitar problemas em ações de reintegração de posse, passa pela CCJ.
17/08/2017 - 16:26
Projeto cria diretrizes para mediação de conflitos coletivos
PL 3.562/16 dispõe, também, sobre cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse, estabelecendo prioridades.
16/08/2017 - 18:09 - Atualizado em 16/08/2017 - 19:11
Comissão quer discutir desligamento de TV analógica
Requerimento aprovado é para debater mudança do sinal de TV, programada para acontecer em novembro em BH.
04/07/2017 - 15:05
Emenda que prorroga contrato de agentes tem novo relator
Mudança em PL 4.148/17 voltará à pauta da Comissão de Administração Pública em outra reunião ainda nesta terça (4).
04/07/2017 - 13:06 - Atualizado em 04/07/2017 - 15:02
Política de Turismo pronta para ser votada no Plenário
Comissão de Administração Pública aprova parecer sobre emenda que trata da participação da iniciativa privada em ações.
03/07/2017 - 19:24
CCJ aprova parecer a projeto que apoia morador do semiárido
Comissão também concorda com PL que obriga implantar ciclovias às margens de rodovias que cortam trechos urbanos.
31/05/2017 - 15:40
Projeto que regulamenta uso de drones recebe aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça analisa proibição de voos desses equipamentos sobre delegacias e presídios.
31/05/2017 - 15:25
Comissão endossa PL que anistia profissionais da educação
Proposição prevê que ausências durante a greve em 2015 não acarretarão nenhuma penalidade aos servidores.
26/04/2017 - 17:24 - Atualizado em 02/06/2017 - 15:53
Projeto sobre combate à dengue tem parecer favorável
Comissão é favorável a proposta que determina apoio do Estado aos municípios em ações de prevenção da doença.
05/04/2017 - 17:39
Projeto garante formatura de inadimplente na rede particular
Legalidade da proposta será votada em próxima reunião da CCJ. Análise de PLs sobre barragens e estudantes é adiada.
05/04/2017 - 13:40
Comissão quer debater explosão de caixas eletrônicos
Atuação de quadrilhas de assaltantes de bancos também preocupa Comissão de Segurança Pública.
04/04/2017 - 18:23