DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 66 resultados encontrados
Quilombolas de Jaíba cobram valorização da sua cultura nas escolas
Audiência da Comissão de Educação no município abordou os benefícios de uma educação diferenciada, com currículo próprio, para a comunidade.
26/09/2025 - 20:44
Comissão vai a Jaíba debater educação em comunidades quilombolas
Direito a educação diferenciada, intercultural e antirracista para essa população pauta audiência nesta sexta (26).
24/09/2025 - 16:30
Capoeiristas precisam de muita ginga para acessar recursos da cultura
Participantes de audiência apontam a centralização dos recursos e o excesso de burocracia de editais como os principais obstáculos.
04/09/2025 - 15:49
Importância de políticas públicas para a capoeira será discutida
Comissão de Cultura ouve nesta quinta (4) mestres dessa arte, entidades que atuam no segmento, além da representação regional do Ministério da Cultura.
02/09/2025 - 15:06
Plenário vota em definitivo inclusão de exames para gestantes no Estado
Ecocardiograma fetal e ultrassons são tratados em texto que seguirá à sanção; votados também projetos tratando de AVC e dor crônica.
27/08/2025 - 15:53
Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22
Comissões Especiais para análise de vetos elegem presidente e vice
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55
Lideranças do Sul e Centro-Oeste de Minas cobram melhorias na MG-050
Estrada concedida e com cobrança de pedágios tem sido palco de acidentes com vítimas fatais.
10/07/2025 - 19:23
Comissão cobra explicações sobre Programa das Escolas Cívico-Militares
Continuidade do programa em Minas Gerais seria inconstitucional, defende presidenta da comissão de educação.
09/07/2025 - 10:46
Dívida de Minas
Transferência da Uemg à União pauta audiência
Objetivo é que secretários de Estado expliquem projeto do governador que repassa gestão e imóveis da universidade para abater dívida no âmbito do Propag.
30/06/2025 - 13:25 - Atualizado em 30/06/2025 - 13:57
Escolas do Estado poderão ter mais autonomia para compras e contratações
Projeto avalizado pela CCJ pretende desburocratizar repasse de recursos e prestações de contas.
24/06/2025 - 14:37
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30
Proposta de conscientização sobre transporte clandestino está pronta para Plenário
Projeto recebeu texto substitutivo em análise de 2º turno da Comissão de Transporte da ALMG nesta terça (3).
03/06/2025 - 16:25
Entregadores de aplicativo entre o “corre” e a luta pela dignidade
Relatos de participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos confirmam precarização das condições de trabalho e baixa remuneração de motoboys e motogirls.
22/05/2025 - 19:55
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Evasão na graduação e novo ensino médio desafiam Alfenas
Audiência na cidade revela vagas ociosas em universidade e dificuldades para escolas adotarem currículo flexível.
28/04/2025 - 14:42
Comissão de Educação debate desafios do setor em Alfenas
Audiência também vai abordar projeto em tramitação na ALMG que trata da autonomia das escolas públicas.
24/04/2025 - 09:05
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06