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Pessoas com diagnóstico de câncer têm direito a receber informações sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
20/01/2026 - 11:41
Norma institui ações permanentes de incentivo em locais como unidades básicas de saúde e hospitais.
08/01/2026 - 13:30
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Representantes de empresas credenciadas de vistoria veicular, autoescolas e clínicas alegam que haverá prejuízos se as novas medidas seguirem em vigor.
18/12/2025 - 17:31
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a tratamento na rede pública de saúde.
18/12/2025 - 14:12
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
10/12/2025 - 12:53
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.
14/11/2025 - 16:02
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Comissão vai ao município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
12/11/2025 - 10:45
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Comissão vai até município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
21/10/2025 - 09:53 - Atualizado em 22/10/2025 - 12:49
Campanha visa beneficiar pacientes que estão tratando câncer de mama.
17/10/2025 - 17:04
Na reunião desta terça (21), será lançada uma frente parlamentar mineira em apoio a essas entidades cooperativas.
17/10/2025 - 14:50
Comissão conhece nova unidade 100% SUS que oferece de consulta a tratamento no modelo Fast Track, numa mesma localidade.
09/10/2025 - 15:04
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20
O encontro acontece nesta quinta-feira (9), a partir das 10 horas.
07/10/2025 - 09:35