Novas leis beneficiam universitários bolsistas e jovens empreendedores
Normas foram aprovadas pela Assembleia de Minas em maio e são originadas de projetos de autoria parlamentar.
13/06/2025 - 15:41Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1386 resultados encontrados
Comissão vai a Ribeirão das Neves verificar falta de transporte escolar
Visita técnica está agendada para esta segunda (dia 16) na Escola Estadual Manoel Martins de Melo.
13/06/2025 - 11:21
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Campanhas educativas devem abordar inclusão de estudantes com deficiência e TEA
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30
Projeto de incentivo ao aleitamento materno pode voltar ao Plenário
Proposição cria política estadual e recebeu parecer de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/06/2025 - 15:20
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos
Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.
22/05/2025 - 17:49
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Garantia de educação para aluno internado passa pelo crivo do Plenário
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Mal avaliada na educação, Raul Soares quer municipalizar mais escolas
Apesar de críticas, adesão do município ao projeto Mãos Dadas pode ser votada pela Câmara Municipal nesta quarta (14).
12/05/2025 - 20:38
Projeto Mãos Dadas volta à berlinda na Comissão de Educação
Municipalização do ensino fundamental será discutida na segunda-feira (12), desta vez abordando possíveis prejuízos para a educação pública do Município de Raul Soares.
09/05/2025 - 11:42
ORADORES EM PLENÁRIO
Parlamentares destacam casos que demonstrariam racismo e intolerância religiosa
Crítica ao aborto também pautou um dos pronunciamentos durante Reunião Ordinária de Plenário.
07/05/2025 - 16:24
Promoção ao aleitamento materno está entre os projetos aprovados em Plenário
Parlamentares também aprovaram a inclusão do Teste da Bochechinha entre os exames para recém-nascidos.
07/05/2025 - 12:37 - Atualizado em 03/06/2025 - 13:45
Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16
Comunidade critica municipalização de escola em Sericita
Participantes de audiência consideram temerário repasse de alunos para o município, principalmente por causa dos custos adicionais.
28/04/2025 - 20:07
Saúde de atingidos por rompimento de barragem em Brumadinho é tema de audiência na ALMG
Reunião, nesta terça-feira (29), vai abordar estudos realizados pela Fiocruz Minas e pela UFRJ sobre assunto.
28/04/2025 - 08:51
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43