Projeto que prevê apoio a cuidadores tem parecer favorável
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1503 resultados encontrados
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Criação de espaços de amamentação em creches tem novo parecer favorável
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09
Violência contra a mulher e enchentes na Mata e no Norte marcam discursos
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Projetos sobre saúde materna e infantil recebem aval do Plenário
As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54
PL sobre indicadores de segurança nas escolas já pode ser votado em 2° turno
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14
Acordo para substituir processo administrativo de militar passa em 1º turno
Aprovado no Plenário, Projeto de Lei 924/23 prevê acordo entre autoridades e militares em substituição a processos administrativos, em casos de infrações disciplinares.
25/02/2026 - 15:51
Vítimas das chuvas na Zona da Mata recebem homenagem com minuto de silêncio em Plenário
Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58
Plenário já pode votar criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas
Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.
24/02/2026 - 17:31
Deputada defende legislação própria para ensino no sistema socioeducativo
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46
Revogação de portaria sobre transporte escolar em BH é reivindicada em audiência
Caos e insegurança são denunciados em protesto contra medida da prefeitura que restringiu transporte na rede municipal.
13/02/2026 - 15:25
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 14:35
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
Projeto Na Mochila será homenageado nesta sexta (19)
Iniciativa que ensina programação e robótica em escolas ganhou prêmio mundial na Coreia do Sul, em 2025.
17/12/2025 - 18:47