DÍVIDA DE MINAS
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 226 resultados encontrados
Oradores em Plenário
Deputados da base e da oposição divergem sobre pedido de anistia
Entre os diversos assuntos, a defesa de anistia do ex-presidente Bolsonaro se contrapôs ao pedido de seu encarceramento.
11/11/2025 - 17:13
DÍVIDA DE MINAS
Comissão do Trabalho visita a sede da Emater-MG
Iniciativa é motivada pela possibilidade de repasse do prédio da empresa ao TRF-6, em meio às negociações do Propag.
06/11/2025 - 16:15
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
DÍVIDA DE MINAS
Parecer sobre federalização de imóveis é adiado novamente
Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22
Dívida de Minas
Prioridade é que imóveis permaneçam como bens públicos, afirma governo
Secretária de Planejamento participou de audiência sobre projeto de transferência de imóveis para abatimento da dívida com a União, na manhã desta quarta (29).
29/10/2025 - 11:40 - Atualizado em 29/10/2025 - 14:47
Federalização de imóveis permanece em pauta na Comissão de Administração Pública
Oposição ganha tempo para negociar alterações na proposta do Governo do Estado para abater dívida com a União. Assunto será tema de audiência nesta quarta (29).
28/10/2025 - 16:02
Milhares de trabalhadores lotam ALMG contra privatização da Copasa
Audiência da Comissão do Trabalho debateu, nesta quinta (22), Proposta de Emenda à Constituição que retira exigência de referendo para venda de estatal.
22/10/2025 - 13:29 - Atualizado em 22/10/2025 - 15:45
Dívida de Minas
Deputados da oposição criticam fim de referendo para privatização da Copasa
Discursos foram feitos na primeira reunião de Plenário para discussão da PEC 24/23 em 1º turno.
21/10/2025 - 17:11
Comissão quer conhecer plano de investimentos em educação relativo ao Propag
Programa Juros por Educação condiciona a redução da taxa de juros sobre a dívida com a União à expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio.
17/10/2025 - 14:07
DÍVIDA DE MINAS
Federalização de imóveis tem análise adiada
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09
Dívida de Minas
Projeto que permite federalização da MGI é tema de audiência
Empresa seria usada para amortizar a dívida do Estado com a União, por meio do Propag.
22/09/2025 - 09:22
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Cessão de prédio da Emater para o TRF-6 é alvo de críticas
Deputados e sindicalistas defendem exclusão do imóvel da lista de bens que o Estado pretende repassar à União no âmbito do Propag.
18/09/2025 - 19:04
Dívida de Minas
CCJ atesta legalidade da federalização da MGI para abater dívida
Transferência condiciona-se à adesão do Estado ao Propag; oposição tenta obstruir votação do parecer.
18/09/2025 - 13:56
Dívida de Minas
Possibilidade de venda da sede da Emater é debatida na Assembleia
Tribunal Federal teria interesse em adquirir o imóvel, mas parlamentares e servidores criticam a ideia.
16/09/2025 - 16:41 - Atualizado em 17/09/2025 - 17:40
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
Dívida de Minas
Presidente da ALMG busca negociar prazo na avaliação de ativos para Propag
Em entrevista coletiva, na quarta-feira (13), Tadeu Leite afirmou que já articula em Brasília mais tempo para Minas cumprir as exigências de pagamento da dívida com a União.
13/08/2025 - 17:55
Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador
Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.
13/08/2025 - 12:53
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47