Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

23ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Grego da Fundação(MOBILIZA)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1182/2023

    PL

    1182/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Faria Lemos.
    Autoria: Dep. Rafael Martins
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila

    PL Projeto de Lei 3689/2025

    PL

    3689/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de São Francisco do Glória.
    Autoria: Dep. Rafael Martins
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila

    PL Projeto de Lei 4002/2025

    PL

    4002/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ijaci a área correspondente.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1535/2023

    PL

    1535/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à LMG-773, que liga os Municípios de São Geraldo do Baixio e de Galileia.
    Autoria: Dep. Zé Laviola
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila

    RQN Requerimento 14498/2025

    RQN

    14498/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de uma ponte na estrada que liga a Rodovia BR-367 ao Distrito de São Pedro do Jequitinhonha, no Município de Jequitinhonha, sobre o Rio Jequitinhonha, no trajeto que atualmente é realizado por meio de balsa.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14449/2025

    RQN

    14449/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Canal Potência, situado em São Lourenço, por sua importância na cultura, na disseminação de informação e no entretenimento, nesse município e em todo o Sul de Minas.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação

    RQN Requerimento 14506/2025

    RQN

    14506/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam incluídos no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a implantação de canteiros, a arborização e o  paisagismo do trecho de 3km dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14507/2025

    RQN

    14507/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para o recapeamento do trecho de aproximadamente 7km da Rodovia BR-367 entre Araçuaí, na saída para Itaobim, até a estrada de acesso ao Município de Caraí.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14508/2025

    RQN

    14508/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que elabore estudo técnico com vistas a avaliar os impactos econômicos provocados pelo desvio da Rodovia BR-367 da área urbana dos Municípios de Jacinto e Salto da Divisa.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14509/2025

    RQN

    14509/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária, uma vez que o local registra número elevado de acidentes.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14510/2025

    RQN

    14510/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – Evtea –, referentes ao Contrato nº 119/2022, que avaliaram diversas intervenções na Rodovia BR-367, inclusive a reincorporação de segmentos estaduais e a pavimentação.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14511/2025

    RQN

    14511/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Minas Gerais pedido de informações sobre as tratativas do órgão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para instalação de balança de pesagem no entroncamento das Rodovias BR-116 e BR-367, conforme indicado na resposta do Dnit ao Requerimento nº 7.497/2024, e para a instalação de um radar no trevo da BR-116, Km 117, no Município de Itaobim.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14512/2025

    RQN

    14512/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 transferidos para a responsabilidade do Estado.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14600/2025

    RQN

    14600/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para pavimentação da Rodovia BR-367 nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14601/2025

    RQN

    14601/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de radar na Rodovia BR-367, no Município de Araçuaí, no cruzamento da Rua Clemente Santana, uma vez que há no local, próximo a quatro escolas, alto índice de acidentes de trânsito, conforme relatado pelos participantes da 20º Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 2/10/2025, em Jequitinhonha, que debateu o andamento do projeto de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14602/2025

    RQN

    14602/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, na Lei Orçamentária Anual - PLOA - 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.
    Autoria: Participação Popular
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Grego da Fundação / MOBILIZA
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Luizinho / PT - Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Ricardo Campos / PT - Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência 1

  • RQN Requerimento 13781/2025

    RQN

    13781/2025 Requerimento

    Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Confins e à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa pedido de providências para que componham uma mesa de negociações com representantes desta Casa, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte visando regular a atuação dos táxis municipais no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e nas pistas exclusivas do Move Metropolitano.

  • Designação de relator 5

  • PL Projeto de Lei 1180/2023

    PL

    1180/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 1649/2023

    PL

    1649/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Abrangência: emenda(s)

    PL Projeto de Lei 3699/2025

    PL

    3699/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 661/2023

    PL

    661/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 4002/2025

    PL

    4002/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1182/2023

    PL

    1182/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Faria Lemos.
    Autoria: Dep. Rafael Martins
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Grego da Fundação
    Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3689/2025

    PL

    3689/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de São Francisco do Glória.
    Autoria: Dep. Rafael Martins
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Grego da Fundação
    Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4002/2025

    PL

    4002/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ijaci a área correspondente.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1535/2023

    PL

    1535/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à LMG-773, que liga os Municípios de São Geraldo do Baixio e de Galileia.
    Autoria: Dep. Zé Laviola
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Grego da Fundação votou "Sim" , Dep. Ricardo Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"

    RQN Requerimento 14498/2025

    RQN

    14498/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de uma ponte na estrada que liga a Rodovia BR-367 ao Distrito de São Pedro do Jequitinhonha, no Município de Jequitinhonha, sobre o Rio Jequitinhonha, no trajeto que atualmente é realizado por meio de balsa.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14449/2025

    RQN

    14449/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Canal Potência, situado em São Lourenço, por sua importância na cultura, na disseminação de informação e no entretenimento, nesse município e em todo o Sul de Minas.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14506/2025

    RQN

    14506/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam incluídos no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a implantação de canteiros, a arborização e o  paisagismo do trecho de 3km dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14507/2025

    RQN

    14507/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para o recapeamento do trecho de aproximadamente 7km da Rodovia BR-367 entre Araçuaí, na saída para Itaobim, até a estrada de acesso ao Município de Caraí.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14508/2025

    RQN

    14508/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que elabore estudo técnico com vistas a avaliar os impactos econômicos provocados pelo desvio da Rodovia BR-367 da área urbana dos Municípios de Jacinto e Salto da Divisa.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14509/2025

    RQN

    14509/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária, uma vez que o local registra número elevado de acidentes.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14510/2025

    RQN

    14510/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – Evtea –, referentes ao Contrato nº 119/2022, que avaliaram diversas intervenções na Rodovia BR-367, inclusive a reincorporação de segmentos estaduais e a pavimentação.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14511/2025

    RQN

    14511/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Minas Gerais pedido de informações sobre as tratativas do órgão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para instalação de balança de pesagem no entroncamento das Rodovias BR-116 e BR-367, conforme indicado na resposta do Dnit ao Requerimento nº 7.497/2024, e para a instalação de um radar no trevo da BR-116, Km 117, no Município de Itaobim.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14512/2025

    RQN

    14512/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 transferidos para a responsabilidade do Estado.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14600/2025

    RQN

    14600/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para pavimentação da Rodovia BR-367 nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14601/2025

    RQN

    14601/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de radar na Rodovia BR-367, no Município de Araçuaí, no cruzamento da Rua Clemente Santana, uma vez que há no local, próximo a quatro escolas, alto índice de acidentes de trânsito, conforme relatado pelos participantes da 20º Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 2/10/2025, em Jequitinhonha, que debateu o andamento do projeto de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14602/2025

    RQN

    14602/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, na Lei Orçamentária Anual - PLOA - 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 18336/2025

    RQC

    18336/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, ao deputado federal Padre João, às Prefeituras Municipais de Caputira, Raul Soares, Abre Campo, Vermelho Novo e São Pedro dos Ferros, às Câmaras Municipais de Raul Soares, Caputira, Vermelho Novo, São Pedro dos Ferros e Abre Campo e ao Pe. Antônio Claret Fernandes, líder do Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos, promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 18335/2025

    RQC

    18335/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para envio a esta Casa de projeto de lei para a estadualização do trecho da estrada que liga o Município de Caputira ao Município de Raul Soares.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 18334/2025

    RQC

    18334/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Comitê Orientador da Aplicação de Recursos em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam utilizados recursos da repactuação do Acordo de Mariana para asfaltamento da estrada municipal que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 18333/2025

    RQC

    18333/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para manutenção da ponte sobre o Rio Santana, na MG-329, no Município de São Pedro dos Ferros.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 18204/2025

    RQC

    18204/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma barragem no Rio Gorutuba, no Município de Gameleiras.
    Autoria: Dep. Luizinho
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 18145/2025

    RQC

    18145/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação do número de exames práticos de direção veicular disponibilizados no Município de João Monlevade e nas demais regiões do Estado que enfrentam a mesma dificuldade.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.