RQN Requerimento 3450/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que os ônibus utilizados no transporte público metropolitano de passageiros tenham no máximo 10 anos de fabricação.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3452/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 4.449/2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3454/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos bem como para manutenção da Rodovia AMG-0935, que liga o Município de Araçaí à Rodovia MG-231.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3456/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para inclusão do Povoado dos Fagundes, no Distrito de Santo Antônio do Amparo, no programa Alô, Minas!.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3490/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao vice-governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada continuidade à pavimentação da Rodovia LMG-680, que liga Brasilândia de Minas a Paracatu, e para o asfaltamento da Rodovia MG-408, que liga Brasilândia de Minas a Buritizeiro, entre as Rodovias MG-181 e BR-365, e da estrada municipal que liga Carmo do Paranaíba à Serra do Salitre.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3491/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Imbiara, de Araxá, pelos seus 77 anos.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3567/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rogério Fernandes pelo recebimento do prêmio Notáveis USA - 2023, uma das honrarias estrangeiras mais importantes entregue a brasileiros que se destacaram em sua área de atuação.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4208/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições da BR-265 no trecho que liga os Municípios de Lavras e São João del-Rei e soluções possíveis.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4205/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em demonstrativo regionalizado do montante e da natureza dos investimentos em obras rodoviárias, discriminando-se os recursos a serem aplicados por tipo de obra, pela especificação do pavimento utilizado, por rodovia e por município, referentes aos últimos cinco anos e a todo o Estado.
Autoria:
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4204/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as estradas do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri ainda não pavimentadas, especificando-se quais têm projeto executivo de pavimentação concluído, quais têm contratos com esse teor ativos e, entre as que têm projeto concluído, qual a previsão de início de obras.
Autoria:
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4203/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a possibilidade legal e técnica de haver restrição de circulação de veículos de carga de grande porte em trechos não pavimentados de rodovias estaduais, tendo em vista o dimensionamento desses trechos e os riscos à segurança e à manutenção viária.
Autoria:
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4202/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater sobre as obras de pavimentação e de melhorias nos trechos federais e estaduais da BR-367, que são uma reivindicação histórica da população do Vale do Jequitinhonha ainda não atendida.
Autoria:
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4201/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as balanças em atividade nas rodovias estaduais, detalhadas por trecho e por velocidade regulamentada, e o cronograma de implantação de novas balanças.
Autoria:
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4200/2023
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho localizado entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4199/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para elaboração, com urgência, do projeto executivo do trecho da Rodovia MG-308, localizado entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4198/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para incluir nos investimentos da repactuação decorrente do rompimento da barragem de Mariana a pavimentação do trecho da MG-308 entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4196/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na MG-129, que liga os Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4193/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos moradores, a finalização da obra de instalação da ponte localizada na BR-367, na entrada da cidade de Berilo.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4187/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à superintendência regional do Dnit pedido de providências para que seja finalizada a instalação da ponte localizada na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, tendo em vista que atualmente parte da estrutura da ponte é de madeira e se encontra em péssimas condições, o que vem provocando graves acidentes.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4165/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4160/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4154/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na LMG-677, na altura do Km 33, no Povoado de Ijicatu, tendo em vista registros recorrentes de acidentes no perímetro, conforme relatório da Polícia Militar.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4126/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o aumento da oferta de horários nas linhas 5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4125/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o retorno do trajeto das linhas 5800 e 5805 pela Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, Centro, Vespasiano, uma vez que sua retirada está prejudicando a vida dos moradores da região central.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4123/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na MG-424, em Matozinhos, onde trafega elevado número de veículos com carga de alta pesagem, por isso está irregular e com buracos, o que gera insegurança aos condutores que passam pela rodovia.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4122/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a verificar as condições e adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010 em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), devido ao elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4118/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura do Bairro Imperial/Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4100/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja garantida a prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar e de manutenção da BR-040, que atualmente são oferecidos pela concessionária Via 040 Invepar, que se encontra em fase de encerramento de suas atividades; para que, no contexto de relicitação da concessão da rodovia, seja dada especial atenção ao fato de que ela tem sido considerada a mais mortal do País; e para que sejam adotadas medidas de segurança no trecho da BR-040 que abrange os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Moeda, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, que registra alto índice de acidentes.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4068/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da estrada que liga o Município de Itacambira (MG-308) ao Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina (MG-367).
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4062/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Município de Cordisburgo para debater o impacto econômico e social para o referido município das obras referentes ao novo desvio da Rodovia LMG-754.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4049/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater assuntos atinentes a obras públicas e seus impactos no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4036/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no Km 675 da BR-040, entrada do acesso ao Distrito de Hermilo Alves, no Município de Carandaí.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3935/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e ao diretor-geral desse departamento pedido de informações sobre o deslizamento de rochas ocorrido há mais de dois anos na BR-381, em trecho localizado no Distrito de Cachoeira do Vale, em Timóteo, nos seguintes termos: previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; detalhamento dos procedimentos previstos para retirada das rochas e realização das intervenções necessárias; e definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
