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Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

8ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Adalclever Lopes
PMDB
Suplente:
Carlos Henrique(PRB)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Carlin Moura(PCdoB)
Efetivo
Anselmo José Domingos
PTC
Suplente:
Deiró Marra(PR)
Efetivo
Célio Moreira
PSDB
Suplente:
Gustavo Corrêa(DEM)
Efetivo
Gustavo Valadares
DEM
Suplente:
Fábio Cherem(PSL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 201/2011

    PL

    201/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágio das rodovias estaduais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 500/2011

    PL

    500/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a orientação de segurança aos passageiros do transporte coletivo intermunicipal.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: Retirado de pauta a requerimento (Dep. Celinho do Sinttrocel)
    Relatoria: Dep. Célio Moreira

    PL Projeto de Lei 730/2011

    PL

    730/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.174, de 20/1/99, que proíbe o transporte de passageiros em pé em veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
    Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Relatoria: Dep. Adalclever Lopes

    PL Projeto de Lei 1064/2011

    PL

    1064/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política de Educação para o Trânsito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dinis Pinheiro
    Relatoria: Dep. Célio Moreira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1224/2011

    PL

    1224/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação de Prefeito João Bosco Brito Negreiros à ponte sobre o Rio Verde na divisa dos Municípios de Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Célio Moreira

    PL Projeto de Lei 1332/2011

    PL

    1332/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação de Corinto Mendes Corrêa à Rodovia MG - 624, que liga os Municípios de Indaiabira e Taiobeiras.
    Autoria: Dep. Ana Maria Resende
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Anselmo José Domingos

    RQN Requerimento 848/2011

    RQN

    848/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Eletrobras-Furnas pedido de providências para a modernização da frota de balsas dessa Companhia que opera no Lago de Furnas.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 849/2011

    RQN

    849/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para que elabore estudos prévios com vistas à inclusão de dotações orçamentárias para implantação do trecho Alfenas-Formiga na hidrovia do Lago de Furnas e para que o referido estudo seja encaminhado ao Governador do Estado para inclusão, no próximo PPAG, de dotações orçamentárias para implantação dessa medida.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 850/2011

    RQN

    850/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e à Secretaria de Transportes pedido de providências para inclusão da hidrovia do Lago de Furnas na carteira de projetos prioritários do Plano Estadual de Logística de Transporte.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 852/2011

    RQN

    852/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Em que pleiteia sejam solicitadas ao Governador do Estado providências para que seja incluída, no próximo PPAG, ação específica para fomento à implantação da hidrovia do Lago de Furnas na área de resultados de desenvolvimento regional.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 853/2011

    RQN

    853/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Em que pleiteia sejam solicitadas ao DER-MG providências com vistas à fiscalização das construções irregulares feitas às margens da Rodovia MG-30, próximo ao Km 8.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 882/2011

    RQN

    882/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para que seja feita avaliação técnica, com as especificações que menciona, das pontes e viadutos em rodovias federais que passam pelo Estado.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: O Projeto de Lei nº 1.352/2011 é convertido em diligência ao autor, Deputado Durval Ângelo.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 201/2011

    PL

    201/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágio das rodovias estaduais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça e com a Emenda nº 1. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 500/2011

    PL

    500/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a orientação de segurança aos passageiros do transporte coletivo intermunicipal.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: Retirado de pauta a requerimento (Dep. Celinho do Sinttrocel)
    Relatoria: Dep. Célio Moreira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça e com a Emenda nº 1. - Aprovada a Nova Redação

    PL Projeto de Lei 730/2011

    PL

    730/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.174, de 20/1/99, que proíbe o transporte de passageiros em pé em veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
    Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Relatoria: Dep. Adalclever Lopes
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1064/2011

    PL

    1064/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política de Educação para o Trânsito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dinis Pinheiro
    Relatoria: Dep. Célio Moreira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1224/2011

    PL

    1224/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação de Prefeito João Bosco Brito Negreiros à ponte sobre o Rio Verde na divisa dos Municípios de Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Célio Moreira
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    PL Projeto de Lei 1332/2011

    PL

    1332/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação de Corinto Mendes Corrêa à Rodovia MG - 624, que liga os Municípios de Indaiabira e Taiobeiras.
    Autoria: Dep. Ana Maria Resende
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    RQN Requerimento 848/2011

    RQN

    848/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Eletrobras-Furnas pedido de providências para a modernização da frota de balsas dessa Companhia que opera no Lago de Furnas.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 849/2011

    RQN

    849/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para que elabore estudos prévios com vistas à inclusão de dotações orçamentárias para implantação do trecho Alfenas-Formiga na hidrovia do Lago de Furnas e para que o referido estudo seja encaminhado ao Governador do Estado para inclusão, no próximo PPAG, de dotações orçamentárias para implantação dessa medida.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 850/2011

    RQN

    850/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e à Secretaria de Transportes pedido de providências para inclusão da hidrovia do Lago de Furnas na carteira de projetos prioritários do Plano Estadual de Logística de Transporte.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 852/2011

    RQN

    852/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Em que pleiteia sejam solicitadas ao Governador do Estado providências para que seja incluída, no próximo PPAG, ação específica para fomento à implantação da hidrovia do Lago de Furnas na área de resultados de desenvolvimento regional.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 853/2011

    RQN

    853/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Em que pleiteia sejam solicitadas ao DER-MG providências com vistas à fiscalização das construções irregulares feitas às margens da Rodovia MG-30, próximo ao Km 8.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 882/2011

    RQN

    882/2011 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para que seja feita avaliação técnica, com as especificações que menciona, das pontes e viadutos em rodovias federais que passam pelo Estado.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 1213/2011

    RQC

    1213/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para que enviem a esta Casa os estudos que demonstram a viabilidade técnica da instalação de 21 novos radares que estão sendo operados nas ruas de Belo Horizonte desde 3 de junho de 2011.
    Autoria: Dep. Délio Malheiros
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1212/2011

    RQC

    1212/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Subsecretária de Comunicação Social do Governo do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os valores despendidos pela administração direta e indireta, em comunicação social, nos exercícios de 2003 a 2010, pelos veículos de comunicação.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1211/2011

    RQC

    1211/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja viabilizado convênio com o Município de Cordislândia, visando a recuperação da ponte que liga os Municípios de Cordislândia e Machado, sobre o Rio Sapucaí.
    Autoria: Dep. Adalclever Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1210/2011

    RQC

    1210/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma da implantação do Programa Caminhos de Minas, em relação ao trecho de 40 Km da MG-231 que liga os Municípios de Cordisburgo à Santana Pirapama.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1209/2011

    RQC

    1209/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Sr. Helenio Romualdo Almeida, Inspetor da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítimas na BR-381 envolvendo motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e amadores em 2008, 2009 e 2010.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1208/2011

    RQC

    1208/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os problemas que impedem a expansão e a melhoria do metrô de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1207/2011

    RQC

    1207/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos de acessibilidade à região conhecida como vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles, a ligação subterrânea do bairro Mangabeiras ao Município de Nova Lima pala Serra do Curral.
    Autoria: Dep. Paulo Lamac
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1206/2011

    RQC

    1206/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o Proposta de Emenda à Constituição que altera o art. 2º da Lei nº 8.001/1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989, e dá outras providências em tramitação no Congresso Nacional.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1205/2011

    RQC

    1205/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas no Município de Cordislândia para debater sobre a malha rodoviária da região e a necessidade da assunção pelo Estado de parte das estradas vicinais.
    Autoria: Dep. Adalclever Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1204/2011

    RQC

    1204/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para dar continuidade à discussão sobre a instalação de praça de segurança no entorno das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência e solicita ainda que seja pedido à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Cemig que tragam para referida reunião informações sobre o convênio a ser assinado por estas duas entidades, como o valor de contrato que cabe a cada uma das entidades e sobre a possibilidade de diminuir o prazo de 2 anos para a conclusão da obra para seis meses.
    Autoria: Dep. Célio Moreira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.