RQN REQUERIMENTO NUMERADO 853/2011
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DER-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À
FISCALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES FEITAS ÀS MARGENS DA RODOVIA
MG-30, PRÓXIMO AO KM 8.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DER-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES FEITAS ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-30, PRÓXIMO AO KM 8.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 5 2011, NA QUAL FORAM DEBATIDOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS ASPECTOS LEGAIS, SOCIOLÓGICOS E AMBIENTAIS DA CRIAÇÃO DOS "FALSOS CONDOMÍNIOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, INCLUSIVE A SITUAÇÃO DO BAIRRO OURO VELHO, NAQUELE MUNICÍPIO. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TCP.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DER-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES FEITAS ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-30, PRÓXIMO AO KM 8.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 5 2011, NA QUAL FORAM DEBATIDOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS ASPECTOS LEGAIS, SOCIOLÓGICOS E AMBIENTAIS DA CRIAÇÃO DOS "FALSOS CONDOMÍNIOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, INCLUSIVE A SITUAÇÃO DO BAIRRO OURO VELHO, NAQUELE MUNICÍPIO. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TCP.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Tramitação
27/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1544 2011 SGM AO DER-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1544 2011 SGM AO DER-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
22/06/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
07/06/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 2.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 69 COL 4. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 2/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 69 COL 4. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 2/6/2011.