Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

23ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a aplicação de agrotóxicos por meio de drones e os impactos dessa prática na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método.
Participação encerrada
Apresentação
Fellipe Antônio Andrade Chaves - Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
Apresentação
Josean de Castro Vieira, Engenheiro Agrônomo com mestrado em Agroecologia, Educador Popular e Consultor em Certificação Orgânica
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Carol Caram(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13488/2025

    RQN

    13488/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Douan Lauriano Evangelista de Castro pela nomeação como mestre-conselheiro do Capítulo Governador Valadares nº 100 da Ordem DeMolay.
    Autoria: Dep. Enes Cândido

    RQN Requerimento 13490/2025

    RQN

    13490/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de referência de assistência social - Cras - no Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras. 
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a aplicação de agrotóxicos por meio de drones e os impactos dessa prática na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método.

    RQC Requerimento de Comissão 14674/2025

    RQC

    14674/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Betão
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Ulysses Gomes
    Helder Magno da Silva Confirmado
    Procurador da República - 21º Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público Federal
    Carolina Pereira Mercante Confirmado Participação remota
    Procuradora  - Ministério Público do Trabalho
    José Marcos Garrido Beraldo Confirmado
     Servidor - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Representando Antônio Augusto Garcia Veríssimo
    Superintendente Federal em Minas Gerais - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Uéllen Lisoski Duarte Colatto Confirmado Participação remota
    Auditora Fiscal Federal Agropecuária - Divisão de Aviação Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária VIDEOCONFERÊNCIA
    Representando Everton Augusto Paiva Ferreira
    Superintendente - Superintendência de Agricultura em Minas Gerais - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Fellipe Antônio Andrade Chaves Confirmado
    Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
    Representando Eduardo Campos Prosdocimi
    Subsecretário - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
    Luciano Luz Badini Martins Confirmado
    Promotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo
    Leonardo Henrique Martins do Carmo Confirmado
    Gerente de Defesa Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária - Instituto Mineiro de Agropecuária
    Representando Luiza Moreira Arantes de Castro
    Diretora-Geral - Instituto Mineiro de Agropecuária
    Danielle Costa Silveira Confirmado
    Pesquisadora  - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz
    Representando Cristiana Ferreira Alves de Brito
    Diretora  - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz
    Tiago Chagas Faierstein
    Diretor-Presidente  - Agência Nacional de Aviação Civil
    Gilson Luiz Reis Confirmado Participação remota
    Coordenador  - Escritório Avançado no Estado de Minas Gerais - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego Coordenador - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos e Promoção da Agroecologia - FMCA
    Padre Honório José de Siqueira Confirmado
    Padre na Paróquia São Francisco de Assis - Diocese de Teófilo Otoni
    Elvira Peruype Confirmado
    Coordenadora Suplente - Comissão da Produção Orgânica em Minas Gerais
    Representando Maria Agostinha do Carmo Fernandes
    Coordenadora  - Comissão da Produção Orgânica em Minas Gerais
    Josean de Castro Vieira Confirmado
    Engenheiro Agrônomo com mestrado em Agroecologia, Educador Popular e Consultor em Certificação Orgânica
    Leonel de Oliveira Pinheiro Confirmado
    Professor na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas e Pesquisador no Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
    Zé Pinto Confirmado
    Educador Popular e Agente Cultural do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
    Lúcia Martins Pereira Confirmado
    Guardiã Representante da Organização de Controle Social Padre Gino Jampruca e Educadora Popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão (Presidente) / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Celinho Sintrocel (Vice-Presidente) / PCdoB
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Carolina Pereira Mercante
Procuradora - Ministério Público do Trabalho VIDEOCONFERÊNCIA
Fellipe Antônio Andrade Chaves (representando Eduardo Campos Prosdocimi)
Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
Leonardo Henrique Martins do Carmo (representando Luiza Moreira Arantes de Castro)
Gerente de Defesa Vegetal - Instituto Mineiro de Agropecuária
Luciano Luz Badini Martins
Promotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo
Everton Augusto Paiva Ferreira
Superintendente - Superintendência de Agricultura em Minas Gerais - Ministério da Agricultura e Pecuária
Uéllen Lisoski Duarte Colatto (representando Everton Augusto Paiva Ferreira)
Auditora Fiscal Federal Agropecuária - Divisão de Aviação Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária VIDEOCONFERÊNCIA
Leonel de Oliveira Pinheiro
Professor na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas e Pesquisador no Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Helder Magno da Silva
Procurador da República - 21º Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público Federal
Lúcia Martins Pereira
Guardiã Representante da Organização de Controle Social Padre Gino Jampruca e Educadora Popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
Zé Pinto
Educador Popular e Agente Cultural do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
Josean de Castro Vieira
Engenheiro Agrônomo com mestrado em Agroecologia, Educador Popular e Consultor em Certificação Orgânica
Elvira Peruype (representando Maria Agostinha do Carmo Fernandes)
Coordenadora Suplente - Comissão da Produção Orgânica em Minas Gerais
Danielle Costa Silveira (representando Cristiana Ferreira Alves de Brito)
Pesquisadora - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz
José Marcos Garrido Beraldo (representando Antônio Augusto Garcia Veríssimo)
Servidor - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Jane Carla Pereira da Rocha
Prefeita - Prefeitura Municipal de Pavão
Gilson Luiz Reis
Coordenador - Escritório Avançado no Estado de Minas Gerais - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego VIDEOCONFERÊNCIA, Coordenador - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos e Promoção da Agroecologia - FMCA
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13488/2025

    RQN

    13488/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Douan Lauriano Evangelista de Castro pela nomeação como mestre-conselheiro do Capítulo Governador Valadares nº 100 da Ordem DeMolay.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 13490/2025

    RQN

    13490/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de referência de assistência social - Cras - no Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras. 
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 16885/2025

    RQC

    16885/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, do governador do Estado, que pretende extinguir a exigência do quórum de 3/5 dos deputados para alteração societária de empresa pública e sociedade de economia mista, além do fim da exigência de referendo popular para desestatização de empresa de gás, energia ou saneamento básico, mediante revogação dos §§ 15º e 17º do art. 14, da Constituição Estadual.
    Autoria:
    • Dep. Betão
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16864/2025

    RQC

    16864/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Top Agency pelos 30 anos de atuação e pela trajetória marcada pela excelência, pelo profissionalismo e pelas grandes conquistas no setor da moda mineira e nacional.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16826/2025

    RQC

    16826/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições dos assistentes sociais no Estado, suas relações e condições de trabalho e os desafios da luta pela organização sindical.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a aplicação de agrotóxicos por meio de drones e os impactos dessa prática na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método.

    RQC Requerimento de Comissão 14674/2025

    RQC

    14674/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Betão
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.