Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
24ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 273/2003
Ementa: Institui a Política Estadual do Cooperativismo.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Redistribuída a proposição (Dep. André Quintão) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Concedida vista do parecer (Dep. Marília Campos)Relatoria: Dep. André Quintão
1º TurnoPL Projeto de Lei 99/2003
Ementa: Cria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroRelatoria: Dep. Ana Maria Resende
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 906/2003
Ementa: Institui a Semana Estadual do Idoso.Autoria: Dep. Fahim SawanRelatoria: Dep. Alberto Bejani -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 381/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ALDEIA DOS ESSENIOS Nº 220, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.Autoria: Dep. Ermano BatistaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 443/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO NÚCLEO ASSISTENCIAL ECLÉTICO MARIA DA CRUZ - NAEMEC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.Autoria: Dep. Cecília FerramentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 455/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 475/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE UBARÍ-CODEUBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.Autoria: Dep. Antônio Carlos AndradaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 488/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÚJOS/MG - APAE DE ARAÚJOS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 726/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São João do Paraíso com sede naquele município.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 730/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores do Bairro Milagre, com sede na localidade de Bom Jesus do Bagre Município de Belo Oriente-MG.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 731/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Viver e Conviver", com sede no município de Varginha-MG.Autoria: Dep. Maria OlíviaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 733/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Formação São José -"Promoção da Família", com sede no município de Carmo do Rio Claro/MG.Autoria: Dep. Rêmolo AloiseSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André Quintão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 753/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São José do Batatal, com sede no Município de Ubaporanga.Autoria: Dep. Djalma DinizSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 760/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar Infantil São Judas Tadeu com sede no município de Itajubá.Autoria: Dep. Laudelino AugustoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 763/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Divina Providência com sede no município de Ituiutaba.Autoria: Dep. Ricardo DuarteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 772/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos Moradores do Bairro Estiva -AMBE situada no Município de Pedralva.Autoria: Dep. Chico RafaelSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 775/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Metropolitano de Pouso Alegre da Sociedade São Vicente de Paulo com sede no município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 783/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Cachoeira do Teobaldo e Gerais, com sede no município de Buritizeiro.Autoria: Dep. Djalma DinizSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 797/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Família Down - Associação de Pais e Amigos dos Portadores da Síndrome de Down com sede no município de Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Maria José HaueisenSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 820/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ativa dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu com sede no município de Ponte Nova-MG.Autoria: Dep. Padre JoãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 821/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito com sede no município de Conselheiro Lafaiete-MG.Autoria: Dep. Padre JoãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 822/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira de Belo Horizonte com sede nesse município.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 825/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Esperança Terceira Idade, com sede no município de Morada Nova de Minas.Autoria: Dep. Domingos SávioSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 834/2003
Ementa: Declara de utililidade pública a Creche Comunitária Bom Jesus com sede no município de Betim.Autoria: Dep. Pinduca FerreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 851/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Monsenhor Geraldo da Costa Val de Abre Campo. com sede nesse município.Autoria: Dep. José HenriqueSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 856/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Alegre e Regiões Circunvizinhas - ACBARC - com sede no município de Novo Oriente de Minas.Autoria: Dep. Vanessa LucasSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 857/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos bairros Cidade Jardim, Rosário, Novo Rosário, Capelinha, Bicame, Ipanema e Novo Mundo (ASMOB) do município de Claudio.Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 858/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a associação Comunitária Esperança e Vida-ACEV, com sede no município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Paulo CesarSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 860/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Amafurnas- Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur.Autoria: Dep. Sidinho do FerrotacoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 869/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna, "Comunidade Magníficat".Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 872/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Crianças Carentes Cristã Democrata, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Márcio PassosSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 874/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação São Rafael, com sede na cidade de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Chico RafaelSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 879/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Balduíno, com sede no município de Canápolis.Autoria: Dep. Zé MaiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 881/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o abrigo Jerônimo de Paula Assunção de Itapagipe, com sede nesse município.Autoria: Dep. Zé MaiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 891/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Padre Patrício Pedro de Souza, com sede na cidade de Felixlândia, Minas Gerais.Autoria: Dep. Doutor VianaSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº1 apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 897/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo Pousada dos Berto da Sociedade São Vicente de Paulo de arcos, com sede nesse município.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 901/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a AAMAE-Associação de Apoio ao Menor e Assistência Educacional, com sede no município de Campos Gerais.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 905/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede no município de Acaiaca.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 908/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade de Bem com a Vida, com sede no município de Pompéu.Autoria: Dep. Leonídio BouçasSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 910/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Cássia, com sede no município de Cássia.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 911/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no município de Conceição da aparecida.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 912/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de fervedouro-APAE de Fervedouro, com sede nesse município.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 914/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Verdade-Nº 3240, com sede no município de Cataguases.Autoria: Dep. Domingos SávioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 917/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Assistência Social Pio XII com sede no município de Frutal.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 923/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do bairro Jardim América, com sede no município de Campo Belo.Autoria: Dep. Sargento RodriguesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto Bejani
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 936/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação de Integração e Apoio ao Indivíduo com Necessidades Especiais- Fundação Fiaine, com sede no município de Juiz de Fora .Autoria: Dep. Alberto BejaniSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília Campos
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 967/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz com sede no município de Machado.Autoria: Dep. Ricardo DuarteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 995/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nossa Senhora das Graças de Pouso Alegre, da Sociedade de são Vicente de Paulo, com sede no município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Laudelino AugustoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1535/2003
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os Engenheiros Agrônomos pela comemoração do seu dia , em 12 de outubro.Autoria: Dep. Domingos Sávio
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1536/2003
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os Fisioterapeutas e os TerapeutasOcupacionais pela comemoração do seu dia, em 13 de outubro.Autoria: Dep. Domingos Sávio
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1590/2003
Ementa: Requer que se oficie à Superintendência do INSS em Minas Gerais para que esta busque efetivar negociação com a Prefeitura de Passa Vinte para proporcionar a aquisição, por este município , de imóveis residenciais penhorados pela Autarquia junto à Contrutora Rabelo S/A, em decorrência de débitos previdenciários, para que possa destiná-los à população carente, conforme interesse já manifestado pela Prefeitura.Autoria: Dep. Biel Rocha
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1594/2003
Ementa: Requer moção de regozijo pelo transcurso do Dia do Controlador de Tráfego Aéreo, a ser comemorado no dia vinte de outubro do corrente.Autoria: Dep. Miguel Martini
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1595/2003
Ementa: Requer moção de regozijo pelo transcurso do Dia do Aviador, a ser comemorado no dia vinte três de outubro do corrente.Autoria: Dep. Miguel Martini -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovados os seguintes requerimentos: do Deputado Weliton Prado em que solicita reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos na cidade de Ponte Nova, destinada a audiência pública, para apurar denúncias de exploração de mão-de-obra adulta e infantil e outras irregularidades trabalhistas na Empresa Gina; do Deputado Célio Moreira: a) solicita audiência pública para discutir as condições de funcionamento do Centro de Triagem e Encaminhamento Social (CETES) e do Centro de Referência Estadual do Migrante (CREM), ambos de Belo Horizonte, b) seja realizada visita desta Comissão aos Centros acima mencionados; da Deputada Marília Campos: a) seja marcada uma visita desta Comissão à Presidência da CEMIG a fim de discutir o trabalho terceirizado na referida empresa e, que seja convidada a Delegacia Regional do Trabalho, b) seja realizada audiência pública com o objetivo de analisar a situação do mundo do trabalho no setor de saneamento, esgoto, captação e distribuição de água no estado de Minas Gerais.
DESIGNADOS OS SEGUINTES RELATORES PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 830/2003, 1º Turno (Deputada Marília Campos) e 1.022/2003, turno único (Deputado Alberto Bejani).
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 273/2003
Ementa: Institui a Política Estadual do Cooperativismo.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Redistribuída a proposição (Dep. André Quintão) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Concedida vista do parecer (Dep. Marília Campos)Relatoria: Dep. André QuintãoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 99/2003
Ementa: Cria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroRelatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4 e 6 , da Comissão de Constituição e Justiça, e com as Emendas nº 7 e 8, que apresenta. Fica prejudicada a Emenda nº 5. - Aprovado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 906/2003
Ementa: Institui a Semana Estadual do Idoso.Autoria: Dep. Fahim SawanRelatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 381/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ALDEIA DOS ESSENIOS Nº 220, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.Autoria: Dep. Ermano BatistaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 443/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO NÚCLEO ASSISTENCIAL ECLÉTICO MARIA DA CRUZ - NAEMEC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.Autoria: Dep. Cecília FerramentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 455/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 475/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE UBARÍ-CODEUBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.Autoria: Dep. Antônio Carlos AndradaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 488/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÚJOS/MG - APAE DE ARAÚJOS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 726/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São João do Paraíso com sede naquele município.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Resultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 730/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores do Bairro Milagre, com sede na localidade de Bom Jesus do Bagre Município de Belo Oriente-MG.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 731/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Viver e Conviver", com sede no município de Varginha-MG.Autoria: Dep. Maria OlíviaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 733/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Formação São José -"Promoção da Família", com sede no município de Carmo do Rio Claro/MG.Autoria: Dep. Rêmolo AloiseSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 753/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São José do Batatal, com sede no Município de Ubaporanga.Autoria: Dep. Djalma DinizSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 760/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar Infantil São Judas Tadeu com sede no município de Itajubá.Autoria: Dep. Laudelino AugustoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 763/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Divina Providência com sede no município de Ituiutaba.Autoria: Dep. Ricardo DuarteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 772/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos Moradores do Bairro Estiva -AMBE situada no Município de Pedralva.Autoria: Dep. Chico RafaelSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 775/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Metropolitano de Pouso Alegre da Sociedade São Vicente de Paulo com sede no município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 783/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Cachoeira do Teobaldo e Gerais, com sede no município de Buritizeiro.Autoria: Dep. Djalma DinizSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 797/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Família Down - Associação de Pais e Amigos dos Portadores da Síndrome de Down com sede no município de Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Maria José HaueisenSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 820/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ativa dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu com sede no município de Ponte Nova-MG.Autoria: Dep. Padre JoãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 821/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito com sede no município de Conselheiro Lafaiete-MG.Autoria: Dep. Padre JoãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Resultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 822/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira de Belo Horizonte com sede nesse município.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 825/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Esperança Terceira Idade, com sede no município de Morada Nova de Minas.Autoria: Dep. Domingos SávioSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 834/2003
Ementa: Declara de utililidade pública a Creche Comunitária Bom Jesus com sede no município de Betim.Autoria: Dep. Pinduca FerreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 851/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Monsenhor Geraldo da Costa Val de Abre Campo. com sede nesse município.Autoria: Dep. José HenriqueSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 856/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Alegre e Regiões Circunvizinhas - ACBARC - com sede no município de Novo Oriente de Minas.Autoria: Dep. Vanessa LucasSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Resultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 857/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos bairros Cidade Jardim, Rosário, Novo Rosário, Capelinha, Bicame, Ipanema e Novo Mundo (ASMOB) do município de Claudio.Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 858/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a associação Comunitária Esperança e Vida-ACEV, com sede no município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Paulo CesarSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 860/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Amafurnas- Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur.Autoria: Dep. Sidinho do FerrotacoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 869/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna, "Comunidade Magníficat".Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 872/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Crianças Carentes Cristã Democrata, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Márcio PassosSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 874/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação São Rafael, com sede na cidade de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Chico RafaelSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 879/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Balduíno, com sede no município de Canápolis.Autoria: Dep. Zé MaiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 881/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o abrigo Jerônimo de Paula Assunção de Itapagipe, com sede nesse município.Autoria: Dep. Zé MaiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 891/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Padre Patrício Pedro de Souza, com sede na cidade de Felixlândia, Minas Gerais.Autoria: Dep. Doutor VianaSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº1 apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 897/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo Pousada dos Berto da Sociedade São Vicente de Paulo de arcos, com sede nesse município.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 901/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a AAMAE-Associação de Apoio ao Menor e Assistência Educacional, com sede no município de Campos Gerais.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 905/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede no município de Acaiaca.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 908/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade de Bem com a Vida, com sede no município de Pompéu.Autoria: Dep. Leonídio BouçasSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 910/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Cássia, com sede no município de Cássia.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 911/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no município de Conceição da aparecida.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 912/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de fervedouro-APAE de Fervedouro, com sede nesse município.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 914/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Verdade-Nº 3240, com sede no município de Cataguases.Autoria: Dep. Domingos SávioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 917/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Assistência Social Pio XII com sede no município de Frutal.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 923/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do bairro Jardim América, com sede no município de Campo Belo.Autoria: Dep. Sargento RodriguesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Alberto BejaniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 936/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação de Integração e Apoio ao Indivíduo com Necessidades Especiais- Fundação Fiaine, com sede no município de Juiz de Fora .Autoria: Dep. Alberto BejaniSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 967/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz com sede no município de Machado.Autoria: Dep. Ricardo DuarteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 995/2003
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nossa Senhora das Graças de Pouso Alegre, da Sociedade de são Vicente de Paulo, com sede no município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Laudelino AugustoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1535/2003
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os Engenheiros Agrônomos pela comemoração do seu dia , em 12 de outubro.Autoria: Dep. Domingos SávioResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1536/2003
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os Fisioterapeutas e os TerapeutasOcupacionais pela comemoração do seu dia, em 13 de outubro.Autoria: Dep. Domingos SávioResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1590/2003
Ementa: Requer que se oficie à Superintendência do INSS em Minas Gerais para que esta busque efetivar negociação com a Prefeitura de Passa Vinte para proporcionar a aquisição, por este município , de imóveis residenciais penhorados pela Autarquia junto à Contrutora Rabelo S/A, em decorrência de débitos previdenciários, para que possa destiná-los à população carente, conforme interesse já manifestado pela Prefeitura.Autoria: Dep. Biel RochaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1594/2003
Ementa: Requer moção de regozijo pelo transcurso do Dia do Controlador de Tráfego Aéreo, a ser comemorado no dia vinte de outubro do corrente.Autoria: Dep. Miguel MartiniResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1595/2003
Ementa: Requer moção de regozijo pelo transcurso do Dia do Aviador, a ser comemorado no dia vinte três de outubro do corrente.Autoria: Dep. Miguel MartiniResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



