PL PROJETO DE LEI 891/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO
DE SOUZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14879 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14879 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2003
Proposição de Lei PRL 15808 2003
Observação EMENDA 1: LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FELIXLÂNDIA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2003
Proposição de Lei PRL 15808 2003
Observação EMENDA 1: LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FELIXLÂNDIA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/12/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14879 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14879 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/2003.
11/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3379/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15808 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3379/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15808 PARA SANÇÃO.
02/12/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 50 COL 1.
04/11/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
21/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
08/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 27 COL 4.
30/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR.
25/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 29/9/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 29/9/2003.
14/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
10/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2003, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2003, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/7/2003.