PL PROJETO DE LEI 923/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 14830 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14830 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2003
Proposição de Lei PRL 15725 2003
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2003
Proposição de Lei PRL 15725 2003
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/12/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14830 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/12/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14830 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/12/2003.
26/11/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3225/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15725 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3225/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15725 PARA SANÇÃO.
18/11/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/11/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 67 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 67 COL 1.
04/11/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
21/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
14/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2003, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2003, PÁG 26 COL 1.
30/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
23/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2003, PÁG 32 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 24/9/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2003, PÁG 32 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 24/9/2003.
14/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
05/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2003, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2003, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2003.