Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
20ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Apreciar a matéria constante na pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades, que irão discutir a proliferação danosa de cooperativas destinadas, prioritariamente, à burla da legislação trabalhista, sendo terceirizadas por empresários inescrupulosos em Minas Gerais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 374/1999
Ementa: DEFINE O CONCEITO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PRIORIDADE E EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA.Autoria: Dep. Maria Tereza LaraRelatoria: Dep. Cristiano Canêdo
1º TurnoPL Projeto de Lei 454/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.Autoria: Governador Itamar FrancoRelatoria: Dep. Cristiano Canêdo -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 355/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.Autoria: Dep. Adelino de CarvalhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo Canabrava
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 359/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESQUADRÃO DA VIDA DE MONTES CLAROS - EVIMOC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.Autoria: Dep. Glycon Terra PintoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Menezes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 406/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS UNIDOS DA VILA PIEDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.Autoria: Dep. Luiz MenezesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo Canabrava
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 431/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA DO BAIRRO OLARIA-CANTINHO DO AMOR DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. Álvaro AntônioSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.Relatoria: Dep. Ronaldo Canabrava -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Apreciar a matéria constante na pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades, que irão discutir a proliferação danosa de cooperativas destinadas, prioritariamente, à burla da legislação trabalhista, sendo terceirizadas por empresários inescrupulosos em Minas Gerais.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flavia Wardi Cruz Andrade
Tel.: (31)
Apoio
Margareth Batista dos Santos
Tel.: (31)
Consultor
Rui Barbosa Junior
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)