PL PROJETO DE LEI 359/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESQUADRÃO DA VIDA DE MONTES
CLAROS - EVIMOC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13320 1999 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13320 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/1999
Proposição de Lei PRL 14176 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/1999
Proposição de Lei PRL 14176 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/10/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13320 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/10/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13320 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/10/1999.
13/10/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1963/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14176 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1963/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14176 PARA SANÇÃO.
05/10/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/09/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1999, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1999, PÁG 27 COL 1.
15/09/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/9/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/9/1999.
31/08/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
26/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/1999, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/1999, PÁG 21 COL 4.
17/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES.
12/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1999, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA TPA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1999, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA TPA.
06/07/1999
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
22/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
27/05/1999
PUB PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/1999.