Comissão de Segurança Pública
28ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 12755/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Uberlândia, pela atuação de excelência na primeira fase da operação Tormentum Ferri (Tempestade de Ferro), deflagrada no referido município, em 8/7/2025, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em receptação qualificada, adulteração de veículos pesados e escoamento de cargas roubadas em Minas Gerais e Goiás.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12768/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores que menciona da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pelo profissionalismo, pela diligência e pela eficiência demonstrados na investigação de um esquema de fraude envolvendo a aquisição de maquinários agrícolas, que resultou na recuperação de tratores e equipamentos avaliados em aproximadamente R$5.000.000,00, na prisão de um indivíduo apontado como líder da organização criminosa, no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em diversos municípios do Sul do Estado e na decretação judicial de sequestro e bloqueio de ativos financeiros dos investigados.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12771/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 4º Pelotão da Polícia Militar, no Município de Mercês, pelo trabalho incansável, pelo comprometimento e pela excelência em ações investigativas e operacionais de alto impacto, que vêm contribuindo de forma expressiva para a segurança pública nesse município e região.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 12850/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Polícia Militar de Minas Gerais, em especial com o 2º-Ten. PM Valdeci de Souza Júnior, o 3º-Sgt. PM Marlon Vilker Azevedo Chaves, o 3º-Sgt. PM Manoel Bretas de Andrade Filho, o 3º-Sgt. PM Sirley Silva Firmino, o 3º-Sgt. PM Diogo Alves de Sousa, o Cb. PM Reuner Maxwel Torres, o Cb. PM Wilton Tomaz Silva, o Cb. PM Pedro Henrique Fernandes Rogrigues, o Cb. PM Rafael Martins Augusto Mota, o Cb. PM Leonardo Félix Gonçalves, o Cb. PM Roderik Kallahan Souza Silva e o Cb. PM Bruno Freitas Barbosa, da 143ª Companhia Tático Móvel do 14º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Ipatinga, pela sua exímia operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro Chácaras Madalena, nesse município.Autoria: Dep. Lincoln DrumondTurno ÚnicoRQN Requerimento 12854/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Rotam -, pela atuação com extremo profissionalismo, dedicação e comprometimento na operação realizada em 16/7/2025, no Bairro Mariano de Abreu, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de indivíduo envolvido com o tráfico ilícito de drogas e na apreensão de vasta quantidade de entorpecentes e de materiais relacionados à atividade criminosa.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12866/2025
Ementa: Requer seja formulada moção de aplauso aos policiais militares responsáveis pela operação Aves de Rapina, realizada em 26/7/2025, que culminou na prisão em flagrante de dois traficantes e na apreensão de grande quantidade de drogas, que seriam distribuídas em diversos locais da Região Metropolitana de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12867/2025
Ementa: Requer seja formulada moção de aplauso ao Ten.-Cel. Renato Quirino Machado Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv -, pela iniciativa de inauguração do Memorial do Policial Rodoviário, que passa a levar o nome do 3º-Sgt. Vandec Costa da Silva, homenageado "in memoriam" por sua bravura e dedicação à missão de proteger as estradas do Estado.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12901/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. Adolfo Leles, pertencente ao 62º Batalhão de Polícia Militar, pelo seu ato de bravura em socorro das vítimas de um grave acidente de trânsito no Km 82 da BR-474, em Ipanema.Autoria: Dep. Gustavo SantanaTurno ÚnicoRQN Requerimento 12902/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja reconhecido o ato de bravura do Sd. PM Adolfo Leles, do 62º Batalhão de Polícia Militar, pela rápida ação de resgate de vítimas de grave acidente ocorrido no Km 82 da BR-474, em Ipanema.Autoria: Dep. Gustavo SantanaTurno ÚnicoRQN Requerimento 12904/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes da 47ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, pela atuação marcada por profissionalismo, responsabilidade e elevado preparo na operação realizada em 3 de julho de 2025, no Bairro São Diogo, em Teófilo Otoni, que resultou na prisão em flagrante de indivíduo envolvido com o tráfico de entorpecentes e na apreensão de arma de fogo, munições e substâncias ilícitas.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12905/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes da base de segurança comunitária da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em Teófilo Otoni, pelos relevantes serviços prestados no primeiro semestre de 2025, demonstrando notável dedicação à prevenção criminal, à integração comunitária e à promoção da paz social.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12906/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores da área de segurança pública que menciona pela atuação na operação, realizada em 5/12/2024, no Município de Teófilo Otoni, de enfrentamento de um caso de incêndio criminoso que atingiu veículos oficiais de transporte público da saúde.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12908/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgto. PM Rafael Ribeiro de Oliveira, da 151ª Companhia do 24º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação heroica em 22/7/2025, no Município de Três Pontas, em que salvou a vida de uma criança de apenas 1 ano e 6 meses que havia se afogado em um balde com água.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12945/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Lucas Costa Neto, integrante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Divinópolis, pela demonstração de coragem, técnica e, sobretudo, serenidade ao salvar a vida de uma bebê de apenas 4 meses que se encontrava engasgada.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12977/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada em 1º de agosto de 2025, no Município de Alfenas, no enfrentamento de um caso de tráfico ilícito de drogas, conforme Registro de Evento de Defesa Social - Reds - nº 2025-035478917-001.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12987/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares da 23ª Companhia de Polícia Militar Independente da 14ª Região de Polícia Militar pela atuação na Operação Nexus, ocorrida em 6/8/2025, no Município de Itamarandiba, que resultou na prisão de indivíduo de alta periculosidade e de criminosos ligados a uma organização de abrangência nacional e na apreensão de drogas (maconha, "crack" e cocaína), arma de fogo de uso restrito, munições, balanças de precisão, dinheiro em espécie e diversos materiais utilizados no tráfico ilícito de entorpecentes.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12988/2025
Ementa: Requer que seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Regional Sul de Belo Horizonte, pela brilhante atuação na investigação que resultou no indiciamento de dois homens pelo crime de furto qualificado por concurso de pessoas, previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, conforme registrado no Reds nº 2025-032017048-001.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12989/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Teófilo Otoni, pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio de investigações minuciosas, operações estratégicas e ações de grande impacto no combate à criminalidade patrimonial.Autoria: Dep. Sargento RodriguesTurno ÚnicoRQN Requerimento 12990/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Igor Marcel Moreira e com o 3º-Sgt. PM Davidson Roberto Fernandes Montes, da 32ª Companhia do 27º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação, em 6/6/2025, no salvamento de um recém-nascido que apresentava engasto e dificuldades respiratórias, no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Apoio
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)