RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16166/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -,
à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG
- e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado dos cortes de gastos
na área de segurança pública realizados em decorrência do
contigenciamento de despesas instaurado pelo Decreto nº 49.025, de
19/4/2025, bem como dos valores despendidos pelos referidos órgaos, mês a
mês, com cada um dos itens e setores afetados, considerado o período de
12 meses anteriores à edição da norma citada e os meses subsequentes ao
ínicio do contigenciamento, detalhando-se, ainda, as razões que
justificaram as escolhas dos itens e setores impactados.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado dos cortes de gastos na área de segurança pública realizados em decorrência do contigenciamento de despesas instaurado pelo Decreto nº 49.025, de 19/4/2025, bem como dos valores despendidos pelos referidos órgaos, mês a mês, com cada um dos itens e setores afetados, considerado o período de 12 meses anteriores à edição da norma citada e os meses subsequentes ao ínicio do contigenciamento, detalhando-se, ainda, as razões que justificaram as escolhas dos itens e setores impactados.
Proposições relacionadas
RQN 13280 de 2025
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado dos cortes de gastos na área de segurança pública realizados em decorrência do contigenciamento de despesas instaurado pelo Decreto nº 49.025, de 19/4/2025, bem como dos valores despendidos pelos referidos órgaos, mês a mês, com cada um dos itens e setores afetados, considerado o período de 12 meses anteriores à edição da norma citada e os meses subsequentes ao ínicio do contigenciamento, detalhando-se, ainda, as razões que justificaram as escolhas dos itens e setores impactados.
Proposições relacionadas
RQN 13280 de 2025
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.