RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13280/2025
RQN 13280/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -,
à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG
- e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado dos cortes de gastos
na área de segurança pública, realizados em decorrência do
contingenciamento de despesas instaurado pelo Decreto 49025, de
19/4/2025, bem como dos valores despendidos pelos referidos órgãos, mês a
mês, com cada um dos itens e setores afetados, considerado o período de
12 meses anteriores à edição da norma citada e os meses subsequentes ao
início do contingenciamento, detalhando-se, ainda, as razões que
justificaram as escolhas dos itens e dos setores impactados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16166 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado dos cortes de gastos na área de segurança pública, realizados em decorrência do contingenciamento de despesas instaurado pelo Decreto 49025, de 19/4/2025, bem como dos valores despendidos pelos referidos órgãos, mês a mês, com cada um dos itens e setores afetados, considerado o período de 12 meses anteriores à edição da norma citada e os meses subsequentes ao início do contingenciamento, detalhando-se, ainda, as razões que justificaram as escolhas dos itens e dos setores impactados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16166 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado dos cortes de gastos na área de segurança pública, realizados em decorrência do contingenciamento de despesas instaurado pelo Decreto 49025, de 19/4/2025, bem como dos valores despendidos pelos referidos órgãos, mês a mês, com cada um dos itens e setores afetados, considerado o período de 12 meses anteriores à edição da norma citada e os meses subsequentes ao início do contingenciamento, detalhando-se, ainda, as razões que justificaram as escolhas dos itens e dos setores impactados.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/09/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/9/2025, pág 29.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/9/2025, pág 29.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/8/2025.