RQN Requerimento 7983/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais que atuaram de forma exemplar no trágico desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul em razão das chuvas de 2024, realizando resgates, prestando assistência às vítimas e colaborando com as autoridades locais para o restabelecimento da ordem e segurança.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 7985/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. PM Gilberto Veloso da Cunha Júnior, o 2º-Sgt. PM Rafael Ribeiro dos Santos, o Cb. PM Anderson Araújo Lélis, o 3º-Sgt. PM Matheus Gonçalves, o 3º-Sgt. PM Samuel Dias Marcelino, o 3º-Sgt. PM Marcos Leonardo dos Santos e o 3º-Sgt. PM Cleiton Rosa Rodrigues, da 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado; e com o 1º-Ten. PM Leonardo Rodrigues dos Santos, o Sd. PM Ramon Augusto Francisco S. da Costa e o Sd. PM Vinícius Jorge Matos, do 32º Batalhão da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 17 de abril de 2024, em Uberlândia, que resultou na apreensão de 2.407 barras de maconha e na prisão do autor do crime de tráfico de drogas.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 7986/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten. PM Daniel Carneiro Tostes, o 3º-Sgt. PM Jefferson de Sousa Vilela, o 3º-Sgt. PM Gustavo Henrique Silva Gomes, o 3º-Sgt. PM Leandro Nascimento Dias, o Cb. PM Hilton Carvalho dos Santos, o Cb. PM Júlio César Campos Lopes, o Cb. PM Pedro Vinícius de Souza Quirino e o Sd. PM Guilherme Henrique Leite de Almeida, do 22º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 23/7/2024, que resultou na prisão de dois indivíduos que traficavam drogas ilícitas no aglomerado Morro das Pedras, sendo um deles pertencente ao Comando Vermelho e investigado em vários inquéritos policiais, suspeito de aproximadamente dez homicídios praticados nesse aglomerado; e na apreensão de submetralhadora, munição calibre 9mm, rádios comunicadores, balança de precisão, quatro celulares, quantia em dinheiro e quantidade considerável de drogas.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8031/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Marcelo Carlos Amaro (Matrícula n° 1256486), lotado no 2º Grupamento Policial do 4º Pelotão da 6ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, pela brilhante atuação, em 1º/8/2024, em Colina (SP), em que, ao perceber que havia um veículo modelo kombi pegando fogo dentro de um posto de gasolina, colocou em risco sua própria vida, retirando o veículo de dentro do estabelecimento e evitando um desastroso acidente.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8032/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação, em 1º/8/2024, no Bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um indivíduo suspeito de tráfico de drogas e na apreensão de drogas, armas de fogo, munição, quantia em dinheiro, um veículo e outros materiais.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8033/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na investigação que viabilizou a prisão de um homem suspeito de ser o receptador de um caminhão roubado em Santa Cruz de Salinas e a recuperação do veículo, pelo empenho durante as diligências investigatórias.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8034/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Ramon Batista Syrio (Matrícula n° 1687177) pela iniciativa de desenvolver o projeto social denominado Música nas Escolas, que tem como base o policiamento orientado para o problema e a mobilização social.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8035/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na investigação da morte de uma mulher, no dia 7/3/2024, após tratamento em uma clínica médica, em Belo Horizonte, que resultou no indiciamento, por homicídio doloso, de um médico e de sua esposa dentista, responsáveis pela clínica.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8036/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação que resultou na prisão de um homem de 19 anos, em 16/5/2024, suspeito de matar um homem de 42 anos a facadas, em Nova Matrona, Salinas, em 6/4/2024.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8133/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 31/7/2024, no Bairro Distrito Pedra Grande, em Almenara, em que foi preso um homem que havia agredido uma mulher e que mantinha uma criança de 6 anos, filha da vítima, em cárcere privado, tendo sido preservada a integridade e a vida da criança.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8242/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja dada celeridade às investigações sobre a morte de Marcos Júnior Santos, de 27 anos, em Itapecerica.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10762/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do 20° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Pouso Alegre, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada a comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10761/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico - TPB -, do 37º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Araxá, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10760/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a garantia do pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares que participaram do Encontro da Comunidade Operacional do Comando de Policiamento Especializado - ECO CPE 2024 -, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10759/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do 9° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Barbacena, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10758/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico - TPB -, no Município de Itabira, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10757/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares do 61º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Sabará, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10756/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares do Curso Especial de Formação de Sargentos - Cefs I 2024 -, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10755/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do 44° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Almenara, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10754/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a garantia do pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares que participaram do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2024 - Cefs II-2024 -, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10753/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10752/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares da Banda de Música do 20° Batalhão de Polícia Militar, em Pouso Alegre, pondo fim o pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão; e, especialmente em relação ao Sargento Everton Junio Dias, seja realizado o imediato pagamento do valor de R$9.355,00, resultado da somatória de todas as diárias integrais devidas a ele nos últimos 30 meses pelos inúmeros deslocamentos de até 200km de distância da sede do batalhão, em viatura em péssimas condições de uso.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10751/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em atendimento ao Requerimento nº 5.726/2024, pedido de informações consubstanciadas em relatório atualizado da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$ 4.055.950,00, com a data de pagamento do valor indicado e a previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10750/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG -, em atendimento ao Requerimento nº 5.727/2024, pedido de informações consubstanciadas em relatório da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$ 2.045.000,00, com a data de pagamento do valor indicado, bem como a previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10749/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o "status" atual da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$964.950,00, acompanhado da data de pagamento do valor indicado, bem como da previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10748/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações, em atendimento ao Requerimento nº 5.729/2024, consubstanciadas em relatório atualizado da situação da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$1.004.000,00, com a data de pagamento do valor indicado e a previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10747/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e a presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, para debater o conteúdo da Cartilha de Orientações para Escolta Policial, divulgada entre os policiais penais com atuação nos hospitais pertencentes ao Complexo Hospitalar de Urgência, e a política estadual de pessoal, que tem como diretriz a valorização e dignificação da função pública e do servidor público".
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10746/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o policial penal Reginaldo Minard Canabrava pela pronta, efetiva e legítima reação à tentativa de roubo sofrida, a qual culminou no óbito de Cleisson Marcos Ramos, vulgo Nikão, criminoso conhecido por seu envolvimento direto com o tráfico de drogas e outros crimes na região do Aglomerado Primeiro de Maio, integrante da Facção do Troca Égua, que se encontrava em prisão domiciliar.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10706/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para, atendendo o pedido dos moradores de Roças Novas, distrito de Caeté, intensificar o policiamento e as ações de fiscalização de trânsito local, uma vez que a população não suporta mais conviver com constante sensação de insegurança e medo.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10705/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo, salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à convocação contida no Memorando Sejusp/Identificação Funcional nº 10/2024, de 9/5/2024.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10704/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para viabilizar efetivo para o Distrito de Senhora do Carmo, no Município de Itabira, uma vez que o distrito não possui policiamento, ficando totalmente desguarnecido, o que provoca o aumento da criminalidade local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10703/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para verificar, em relação à prova da disciplina de Polícia Comunitária aplicada aos alunos do Cefs II, se foram adotados os critérios previstos na Instrução de Educação nº 8/2024, a qual preconiza, inclusive, o dever de se instaurar Processo Pedagógico Apuratório - PPA -, caso um percentual superior a 50% dos discentes não atinja 60% de aprovação, salientando-se que relatos apontam que a prova em questão não teria observado: os modelos de questões previstas na referida instrução; a elaboração de questões com níveis variáveis de dificuldade; a vedação à menção a nomes de unidades ou envolvidos em casos reais; e a adequação entre o tamanho das questões e o tempo de 100 minutos, disponível para sua realização.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10700/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de um mutirão no Município de Itatiaiuçu, visando à expedição do novo modelo de carteira de identidade.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10646/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a imediata regularização das publicações de promoções e progressões atrasadas de investigadores e escrivães da Polícia Civil e para a aprovação e efetivação dos pagamentos decorrentes dessa regularização, incluídos os valores retroativos, considerando a finalidade e as competências do Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10638/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º Sgt. Cleidimar Alves da Cruz e o 2º Sgt. Allan Carlos Marques, pelo êxito na prisão de um homem, por tentativa de estupro, no Município de Uberlândia.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10636/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para publicação imediata do Plano de Recuperação Fiscal, a que se refere o inciso III do § 3º do art. 4º-A da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016, considerando o respeito aos princípios da administração pública, em especial o da publicidade, e a adesão do Estado ao referido regime a partir de 1º/8/2024.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10635/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as ressalvas ou medidas compensatórias apresentadas no Plano de Recuperação Fiscal às vedações dispostas no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, e seus impactos na política remuneratória e nas carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
