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Agenda das Comissões

Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco

Comissão de Saúde

22ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da audiência pública: Debater a regulação e as atualizações do Projeto Regulação 4.0 da Secretaria de Estado de Saúde, o acesso e equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.
Participação encerrada
Apresentação
Renan Guimarães de Oliveira, Subsecretário - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a regulação e as atualizações do Projeto Regulação 4.0 da Secretaria de Estado de Saúde, o acesso e equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.

    RQC Requerimento de Comissão 13824/2025

    RQC

    13824/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Arlen Santiago
    Renan Guimarães de Oliveira Confirmado
    Subsecretário  - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim
ONLINE - Diretor Executivo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - Lais
Renan Guimarães de Oliveira (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Subsecretário - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
João Mauricio da Silva
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Pirapora
Vinicius Franzoni Barbosa Ferreira
Secretário - Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a regulação e as atualizações do Projeto Regulação 4.0 da Secretaria de Estado de Saúde, o acesso e equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.

    RQC Requerimento de Comissão 13824/2025

    RQC

    13824/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.