RQN Requerimento 5138/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o desenvolvimento de um sistema "on-line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 5139/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para o desenvolvimento de sistema "on-line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 5141/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação do financiamento das Casas da Gestante, localizadas nos hospitais sob sua gestão.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 5444/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 5773/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja interrompido o processo de municipalização do hospital e do ambulatório localizados em Ubá e de responsabilidade dessa rede, em decorrência da falta de comunicação e transparência junto aos servidores e demais membros da comunidade, que serão os principais impactados por essa medida.
Autoria:
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 6205/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam elaborados e amplamente divulgados guias de atuação de gestores e agentes de endemia no combate a arboviroses pelos municípios.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 8388/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a solução do problema de abastecimento de água no Distrito de Vila Nova, Município de Caraí, e nas comunidades rurais da região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri atendidas pela Copanor, uma vez que os moradores enfrentam graves problemas devido à falta de abastecimento de água e ao despejo inadequado de lixo e esgoto no leito dos rios, comprometendo as condições de vida e a saúde da comunidade.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9562/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que, considerando as denúncias de moradores de Moeda de que há cerca de dois anos a água fornecida pela Copasa apresenta alto índice de turbidez, com coloração amarelada, e de que as caixas de água permanentemente apresentam sujeira excessiva e material depositado ao fundo dos reservatórios, sejam realizadas análises e estudos circunstanciados acerca da qualidade da água que abastece o perímetro urbano de Moeda, em especial no que se refere a coloração e turbidez, bem como das condições ambientais em que se insere a água captada; para que se verifiquem as causas ambientais que levam a essa situação; e para que se adotem as medidas necessárias para corrigir, adequar e aprimorar o tratamento realizado na estação de tratamento localizada no Bairro Sertão, em Moeda, de modo que se garantam o pleno abastecimento com água de qualidade, insípida, inodora e incolor e condições adequadas do meio ambiente local; e seja encaminhado à SES documento que contém imagens da água fornecida aos moradores, evidenciando sua turbidez.
Autoria:
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9737/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste - pedido de informações sobre o número de médicos e enfermeiros que atuam no âmbito desse consórcio, no transporte terrestre ou no aéreo; a forma de contratação desses profissionais; a possibilidade de contratação de pessoa jurídica para execução do serviço; e a existência de seguro de vida para os referidos profissionais e, em caso positivo, a cobertura desse seguro.
Autoria:
Segurança Pública
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9740/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para fiscalizar e monitorar constantemente a prestação de serviços pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste -, em especial no que diz respeito às condições de trabalho dos médicos e dos enfermeiros que atuam no âmbito da instituição.
Autoria:
Segurança Pública
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9741/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio após o acidente ocorrido em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.
Autoria:
Segurança Pública
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9745/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Cléber Eustáquio Neves, procurador da República, pelo comprometimento no exercício de suas funções e pela busca constante da defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Autoria:
Segurança Pública
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9928/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja firmado novo convênio com o Município de Leopoldina, visando à conclusão das obras da unidade básica de saúde no Bairro Nova Leopoldina.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 9929/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando-se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Matéria apreciada em reunião anterior
RQC Requerimento de Comissão 12332/2025
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria:
- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Doutor Wilson Batista
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12271/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as invasões nos serviços médicos e a criação de centenas de novos cursos de medicina.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12270/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva - CTI - no Município de Bocaiuva.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12269/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a concessionária ECO 135, o valor elevado dos pedágios e o alto índice de acidentes nas rodovias que administra, bem como o custo dos acidentados para os municípios afetados.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12184/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para haja mais urgência na análise dos pedidos de aposentadoria apresentados.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12183/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o motivo do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e sobre a possibilidade de sua reabertura.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12175/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de insulina na rede de saúde no Estado.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12156/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a não obrigatoriedade da vacinação, bem como os efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12150/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o destino dos equipamentos hospitalares, com os respectivos números de patrimônio, das unidades de saúde que foram fechadas, como o Hospital Galba Velloso; das unidades municipalizadas, como o Centro Mineiro de Toxicomania - CMT - e o Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai; e das unidades entregues ao Serviço Social Autônomo - SSA -, como o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas; e sobre os critérios adotados para a redistribuição desses equipamentos, enviando-se a esta Casa a relação completa das unidades de saúde beneficiadas.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12149/2025
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos, diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada nesse hospital.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12144/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a defesa da autonomia médica contra invasões no local de trabalho, a fim de garantir que os serviços de saúde pública sejam prestados corretamente à população.
Autoria:
Dep. Amanda Teixeira Dias
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12048/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os critérios técnicos e administrativos utilizados para determinar o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, considerando que o hospital tem capacidade para realizar procedimentos cirúrgicos que não dependem do aparelho intensificador de imagem danificado, o que poderia contribuir para desafogar o Hospital João XXIII, que assumiu toda a demanda de cirurgias complexas anteriormente realizadas no Hospital Maria Amélia Lins.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12047/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a suspensão da exigência de assinatura de termos de remoção definitiva pelos trabalhadores do Hospital Maria Amélia Lins transferidos, garantindo-lhes o direito de retorno a esse hospital assim que as atividades forem normalizadas.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12046/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações detalhadas sobre as ações, os planos e os demais projetos, em fase de construção ou em execução, que tratem das condições de trabalho, capacitação, insalubridade e outros aspectos relacionados aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Hospital Maria Amélia Lins - HMAL -, que foram transferidos para o Hospital João XXIII juntamente com os pacientes em razão do fechamento de um bloco cirúrgico na unidade hospitalar, detalhando-se o embasamento jurídico e administrativo que fundamentou a assinatura do termo de remoção pelos trabalhadores do HMAL, bem como as garantias de que esses profissionais retornarão aos seus postos de trabalho originais após a normalização das atividades na unidade hospitalar; as medidas adotadas para se evitar a sobrecarga nos setores que receberam os trabalhadores transferidos e a existência de eventuais planos de capacitação ou treinamento específicos para os profissionais que assumiram novas funções em decorrência da transferência; e os impactos das mudanças na saúde mental dos trabalhadores transferidos, indicando-se os serviços de apoio psicológico oferecidos a esses profissionais.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12045/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os estudos, laudos, relatórios e demais documentos que descrevem as condições de uso dos aparelhos essenciais ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins - HMAL - e justifiquem a necessidade de aquisição de equipamentos reservas, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades na referida unidade hospitalar, e o prazo previsto para a aquisição da peça danificada do intensificador de imagens do bloco cirúrgico do HMAL, aparelho indispensável para o funcionamento adequado desse setor.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12042/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da normalização do fornecimento do suplemento nutricional PKU 3 no Estado.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12041/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalização, em caráter de urgência, do fornecimento da suplementação PKU 3, que é um suplemento nutricional para pessoas com fenilcetonúria - PKU - ou hiperfenilalaninemia - HPA.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12034/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos, detalhados por meio de estudos, relatórios e demais documentos, que fundamentaram a decisão de proceder ao fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, bem como sobre a previsão de conclusão da obra, seu custo e os resultados esperados com a reforma dessa ala hospitalar.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12033/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam garantidas as devidas condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de saúde - SUS - que foram impactados pelo fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, em razão de uma reforma mal planejada, e do Hospital João XXIII, unidade responsável por absorver os procedimentos cirúrgicos que seriam realizados na unidade em reforma.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12019/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre se o governo do Estado tem realizado investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa – CAA – para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; quais ferramentas de CAA estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, "tablets" adaptados, "softwares" de CAA e outras tecnologias; se o governo do Estado tem investido na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; se existe alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; se existem programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e se há previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e à atualização das ferramentas utilizadas, considerando os avanços tecnológicos na área.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12018/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Infantil João Paulo II pedido de informações sobre a infraestrutura desse hospital, especialmente no que se refere ao atendimento e à adequação das condições para receber pacientes com paralisia cerebral, especificando-se se a instituição disponibiliza ar-condicionado em todos os quartos, especialmente nas unidades de internação, considerando que esse recurso é fundamental para o conforto e o bem-estar de pacientes com condições neurológicas como a paralisia cerebral.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12014/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
