RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5138/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para o desenvolvimento de um sistema "on-line" de
acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o
controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e
de outras obras em todas as suas fases.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 49 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o desenvolvimento de um sistema "on-line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 49 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o desenvolvimento de um sistema "on-line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 3.
28/02/2025
Remessa do Ofício 239 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 239 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
15/02/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Saúde
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 69. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 69. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/12/2023.