PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 49/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 - Políticas de Atenção
Hospitalar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 - Políticas de Atenção Hospitalar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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RQN 5139 de 2023
RQN 5140 de 2023
RQN 5141 de 2023
RQN 5142 de 2023
RQN 5143 de 2023
RQN 5144 de 2023
RQN 5145 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcone Anjos Bento - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Renan Santiago Faria - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Cláudio Marconi Rapini - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Maria Alves de Souza - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Erli Rodrigues da Silva - Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 - Políticas de Atenção Hospitalar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcone Anjos Bento - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Renan Santiago Faria - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Cláudio Marconi Rapini - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Maria Alves de Souza - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Erli Rodrigues da Silva - Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 170. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 170. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.